RESULTADO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 90006/2026
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO RORAIMA por intermédio do Superintendente de Compras, regularmente designado pela Resolução N° 2143/2024- SGP, de 10 de abril de 2024, torna público o Resultado Final da licitação ADJUDICA-DA e HOMOLOGADA do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO ADMINIS-TRATIVO ELETRÔNICO N° 132/2025.
OBJETO:. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia, de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais, peças, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, com vistas à execução de atividades de manutenção preventiva e corretiva, reformas, recuperação predial, intervenções e alterações de pequeno porte de todo o complexo de edificações da Assembleia Legislativa de Roraima (capital e interior) e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por esta Casa Legislativa.
EMPRESA VENCEDORA: EDS CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA.
CNPJ: 05.534.927/0001-25
VALOR HOMOLOGADO: R$ 12.834.358,49 (doze milhões, oitocentos e trinta e qua-tro mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos.)
Boa Vista, 05 de maio de 2026.
LÍLLIAN RODRIGUES MELO
Diretora Administrativa de Compras
Matrícula 26.888
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio do Superintendente de Compras, regularmente designado pela Resolução N° 2143-SGP, de 10 de abril de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a abertura de licitação conforme especificação:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2026 (SRP)
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N°: 132/2025
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO
UASG: 926910
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO
DATA: 01/04/2026
HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília)
SITE: (www.gov.br/compras)
OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia, de forma contínua, sob demanda, incluindo o fornecimento de materiais, peças, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, com vistas à execução de atividades de manutenção preventiva e corretiva, reformas, recuperação predial, intervenções e alterações de pequeno porte (adequação e adaptação) de todo o complexo de edificações da Assembleia Legislativa de Roraima (capital e interior) e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por esta Casa Legislativa.
MEIOS PARA OBTENÇÃO E RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS:
a) Site da Assembleia Legislativa de Roraima – ALERR: https://al.rr.leg.br, na aba “Transparência/Licitações”;
b) Portal Nacional de Contratações Publicas: Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br)
Boa Vista, 17 de março de 2026.
Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras
Matrícula n° 18.771
Resolução Nº 2143/2024 – SGP1
