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Comissão Permanente de Licitação da ALE Roraima

Nós somos a
Superintendência de Compras

Da Assembleia Legislativa de Roraima

Acompanhe aqui todas as nossas publicações relativas às nossas Licitações . Baixe os editais e acompanhe o andamento dos processos.

INEXIGIBILIDADE N° 03/2026

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ELETRÔNICO N° 129/2025 (INEXIGIBILIDADE N° 03/2026) De acordo. Adoto a análise como razão de decidir. Considerando que os requisitos formais exigidos pelo artigo 72 da Lei nº 14.133/2021 foram atendidos, conforme informado pela Superintendência de Compras; Considerando as justificativas acerca da necessidade da contratação de empresa especializada na prestação de…

INEXIGIBILIDADE N° 02/2026

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ELETRÔNICO N° 07/2026 (INEXIGIBILIDADE N° 02/2026) De acordo. Adoto a análise como razão de decidir. Considerando que os requisitos formais exigidos pelo artigo 72 da Lei nº 14.133/2021 foram atendidos, conforme informado pela Superintendência de Compras; Considerando a justificativa acerca da necessidade da de inscrições para o Vigésimo Primeiro Congresso…

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2026

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N° 212/2025 (DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2026) De acordo. Adoto a análise como razão de decidir. Considerando que os requisitos formais exigidos pelo artigo 72 da Lei nº 14.133/2021 foram atendidos ou serão atendidos oportunamente, conforme informado pela Superintendência de Compras; Considerando as justificativas acerca da necessidade da…

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90006/2026(SRP)

AVISO DE LICITAÇÃO A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio do Superintendente de Compras, regularmente designado pela Resolução N° 2143-SGP, de 10 de abril de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a abertura de licitação conforme especificação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2026 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N°: 132/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO:…

PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2026 (SRP)

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio do Superintendente de Compras, regularmente designado pela Resolução N° 2143/2024-SGP, de 10 de abril de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Reabertura de licitação conforme especificação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2026 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N°: 164/2025 CRITÉRIO…

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 (SRP)

AVISO DE LICITAÇÃO A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio do Superintendente de Compras, regularmente designado pela Resolução N° 2143-SGP, de 10 de abril de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a abertura de licitação conforme especificação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2026 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N°: 08/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO:…

PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2025 (SRP)

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio do Superintendente de Compras, regularmente designado pela Resolução N° 2143/2024-SGP, de 10 de abril de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Reabertura com Retorno de Fase de licitação conforme especificação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2025 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO…

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2026

DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com fundamento no art. 72, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, e considerando as manifestações técnicas e jurídicas constantes dos autos, em especial o Parecer Jurídico nº 02/2026 – PGA/ALE/RR, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021, da Fundação…

Portal da Transparência

Acesse o Portal da Transparência para verificar Informações sobre os recursos públicos da Assembleia Legislativa de Roraima.

AVISO

Não serão aceitos pedidos de impugnação realizados fora do horário expresso em Edital, ou seja, fora do horário de Atendimento ao Público (segunda a sexta, das 08:00h as 13:30h). Não será aceito o pedido de Impugnação, em local diverso que não seja na Superintendência de Compras.