DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com fundamento no art. 72, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, e considerando as manifestações técnicas e jurídicas constantes dos autos, em especial o Parecer Jurídico nº 02/2026 – PGA/ALE/RR, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021, da Fundação…

AVISO DE LICITAÇÃO A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio do Superintendente de Compras, regularmente designado pela Resolução N° 2143-SGP, de 10 de abril de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a abertura de licitação conforme especificação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N°: 103/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR…

ERRATA DO RESULTADO DO SORTEIO DOS MEMBROS DA SUBCOMISSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETÔNICO Nº 99/2024 A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO RORAIMA por intermédio do Superintendente de Compras, regularmente designado pela Resolução N° 2143/2024- SGP, de 10 de abril de 2024, torna público a RETIFICAÇÃO do Resultado do Sorteio dos Membros da Subcomissão…

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio do Superintendente de Compras, regularmente designado pela Resolução N° 2143/2024-SGP, de 10 de abril de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Reabertura para continuidade do Certame conforme especificação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 03/2026 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO…

RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Referência: Processo Eletrônico n.º 099/2024 – Edital de Concorrência Presencial nº 001/2025 – : A presente licitação tem por objeto: a contratação de 02 (duas) agências de publicidade para prestação de serviços de publicidade para realização de atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a…

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO ARP Nº01/2025 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO: Nº 30/2024 PARTES: Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e Dinâmica Serviços Empresariais Ltda OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de gerenciamento integrado de controle de acesso às dependências da ALE/RR,…

ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 14/2025 A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO RORAIMA por intermédio do Superintendente de Compras, regularmente designado pela Resolução N° 2143/2024- SGP, de 10 de abril de 2024, torna público a RETIFICAÇÃO da Síntese da Ata de Registro de Preços do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO…

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO. PROCESSO N°: 164/2025. EDITAL: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 01/2026. OBJETO: Prestação dos serviços de locação de equipamento de sonorização de áudio e vídeo, para atender as demandas diárias do plenário e demais setores da ALE RR, com serviços de locação, transporte, montagem, operação, manutenção,…