AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL N° 002/2026
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 289/2026
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA – ALE/RR, por intermédio da Superintendência de Compras, no uso de suas atribuições e com fundamento na Resolução Legislativa nº 001/2026, na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e na Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, torna público o presente AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL, destinado à prospecção do mercado imobiliário para eventual locação de imóvel não residencial voltado ao funcionamento de unidade administrativa deste Poder Legislativo, observadas as condições estabelecidas neste Aviso e no respectivo Estudo Técnico Preliminar – ETP.
OBJETO: O presente Aviso tem por objeto a prospecção de 01 (um) imóvel não residencial, localizado na área urbana do Município de Boa Vista/RR, preferencialmente na região Central ou em bairros adjacentes, para atender às atividades desenvolvidas pelo Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte – ESPORLEGIS da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR.
DO PRAZO E DA FORMA PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS:
As manifestações de interesse e respectivas documentações deverão ser apresentadas a partir da publicação deste Aviso até o dia 11/08/2026, às 10h (horário de Brasília), data e horário designados para a sessão pública de recebimento das propostas, observada a antecedência mínima de 8 (oito) dias úteis entre a publicação e a referida sessão, no endereço: Avenida Surumu, Nº 1170, 1º Andar. Bairro São Vicente. Boa Vista-RR.
As propostas poderão ser apresentadas por meio eletrônico, para o endereço sup.compras@al.rr.leg.br, com a identificação no assunto: “Proposta de Imóvel – Aviso de Procura de Imóvel nº 002/2026”.
MEIOS PARA OBTENÇÃO E RETIRADA DO EDITAL:
a) Site da Assembleia Legislativa de Roraima – ALERR: https://al.rr.leg.br, na aba “Transparência/Licitações”;
b) Portal Nacional de Contratações Públicas: Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br)
Boa Vista, 29 de julho de 2026.
Edson Lepletier da Silva Junior
Superintendente de Compras
Matrícula nº 36.636
Ato da Mesa Diretora Nº 056/2026
