RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
Referência:
Processo Eletrônico n.º 099/2024 – Edital de Concorrência Presencial nº 001/2025 – : A presente licitação tem por objeto: a contratação de 02 (duas) agências de publicidade para prestação de serviços de publicidade para realização de atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação.
Ementa: Análise de pedido de esclarecimento aos termos do Edital. Trata-se da análise de pedido de esclarecimento aos termos do Edital interposta nos termos do item 5 do instrumento convocatório.
I – DA TEMPESTIVIDADE
O presente pedido de esclarecimento foi apresentado tempestivamente pela empresa, com fundamento na Lei n° 14.133/21, bem como, item 5.1 do edital.
II – DOS FATOS
Logo, diante da expressa previsão legal do cabimento do pedido de esclarecimento aos termos do Edital, a empresa impetrante, se utiliza de tal prerrogativa, para solicitar o que segue: Esclarecimento quanto ao item 10.10.2.1 prevê que a ficha técnica para cada peça do relato deverá ser computada no limite das 3 páginas previstas para cada um; Pedindo a possibilidade de excepcionar as páginas das fichas técnicas do referido limite, como de praxe em licitações de publicidade?
III – DA APRECIAÇÃO
Analisando o pedido, esta comissão esclarece:
SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS
Praça do Centro Cívico nº 202 – Centro – Fone (95) 4009-5602 – CEP 69.309-380
Boa Vista – Roraima – Brasil – ALE na Internet: www.al.rr.leg.br
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA Superintendência Geral
Quanto ao questionamento do referido item, foi considerado como suficiente para a compreensão da subcomissão os quantitativos de páginas dispostos conforme edital.
Vale ressaltar que, todas as licitantes que por ventura participem da licitação, deverão atender as mesmas regras dispostas no item em questão, garantido a isonomia entre as propostas técnicas apresentadas e respeitando o carácter objetivo da análise dos documentos a serem apresentados.
Portanto a documentação apresentada para atendimento do referido item permanecera no limite de páginas conforme já disposto no edital.
IV – MERITO
Em referência aos fatos expostos e da análise ao pedido de esclarecimento, ora analisado, esta comissão, na pessoa de seu presidente, no uso de suas atribuições legais e em obediência a Lei nº 14.133/21, e, em respeito aos princípios licitatórios, na certeza de ter esclarecido os fatos levantados, assim me manifesto.
Ressalte-se, ainda, que foram resguardados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, do julgamento objetivo, da finalidade, portanto, respeitadas as normas que regem a modalidade em comento.
Boa Vista-RR, 22 de janeiro de 2026.
Charles de Oliveira Parente
Presidente da Comissão de Contratação Especial SCP/ALE-RR
Mat. 18.771
________________________________________________________________________________________
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio do Superintendente de Compras, regularmente designado pela Resolução N° 2143-SGP, de 10 de abril de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Reabertura de Licitação conforme especificação:
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N.º 01/2025
PROCESSO ELETRÔNICO N°: 99/2024
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA e PREÇO
MODO DE DISPUTA: FECHADO
UASG: 926910
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO
DATA: 11/02/2026
HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília)
LOCAL: Sede da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), Praça do Centro Cívico, 220, Centro, Boa Vista – RR (Plenário Valério Caldas de Magalhães).
OBJETO: Contratação de 02 (duas) agências de publicidade para prestação de serviços de publicidade para realização de atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação.
MEIOS PARA OBTENÇÃO E RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS:
a) Site da Assembleia Legislativa de Roraima – ALERR: https://al.rr.leg.br, na aba “Transparência/Licitações”;
b) Portal Nacional de Contratações Públicas: Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br)
Boa Vista, 12 de dezembro de 2025.
Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras1
Matrícula n° 18.771
Resolução Nº 2143/2024 – SGP1
_____________________________________________________________________________________________
SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS – SCP/ALE/RR
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL
TIPO: TÉCNICA E PREÇO
PROCESSO N°: 99/2024
EDITAL: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N.º: 01/2025
OBJETO: Contratação de 02 (duas) agências de publicidade para prestação de serviços de publicidade para realização de atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação.
A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, por intermédio da Superintendência de Compras, comunica aos interessados que a sessão pública para realização do procedimento licitatório em epígrafe fica adiado “Sine-Die”.
Nova data para a sessão pública de abertura da licitação em epígrafe será oportunamente comunicada, mediante publicação no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, Jornal de Grande Circulação Regional e divulgação no site: a) Site da Assembleia Legislativa de Roraima – ALERR: https://al.rr.leg.br, na aba “Transparência/Licitações”; b) Portal Nacional de Contratações Públicas: Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br)
Boa Vista-RR, 2° de dezembro de 2025.
Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras1
Matrícula n° 18.771
Resolução Nº 2143/2024 – SGP1
___________________________________________________________________________________
AVISO DE LICITAÇÃO
A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio do Superintendente de Compras, regularmente designado pela Resolução N° 2143-SGP, de 10 de abril de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a abertura de licitação conforme especificação:
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N°: 99/2024
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO
MODO DE DISPUTA: FECHADO
UASG: 926910
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO
DATA: 28/01/2026
HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília)
SITE: (www.gov.br/compras)
LOCAL: Sede da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) é Praça Centro Cívico, 220, Centro, Boa Vista – RR (Plenário Valério Caldas de Magalhães)
OBJETO: Contratação de 02 (duas) agências de publicidade para prestação de serviços de publicidade para realização de atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação.
MEIOS PARA OBTENÇÃO E RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS:
a) Site da Assembleia Legislativa de Roraima – ALERR: https://al.rr.leg.br, na aba “Transparência/Licitações”;
b) Portal Nacional de Contratações Publicas: Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br)
Boa Vista, 1° de dezembro de 2025.
Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras1
Matrícula n° 18.771
Resolução Nº 2143/2024 – SGP1
