A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio do Superintendente de Compras, regularmente designado pelo Ato da Mesa Diretora Nº 056/2026, de 24 de junho de 2026, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Abertura de Licitação conforme especificação:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90011/2026 (SRP)
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N°: 74/2025
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO por LOTE
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO
UASG: 926910
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO
DATA: 24/08/2026
HORÁRIO: 10 horas (horário de Brasília)
SITE: (www.gov.br/compras)

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de floricultura, compreendendo o fornecimento sob demanda de flores naturais, arranjos florais e produtos correlatos de floricultura destinados a eventos institucionais realizados pela Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR.

MEIOS PARA OBTENÇÃO E RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS:
a) Site da Assembleia Legislativa de Roraima – ALERR: https://al.rr.leg.br, na aba “Transparência/Licitações”;
b) Portal Nacional de Contratações Publicas: Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br)

Boa Vista, 07 de agosto de 2026.

Edson Lepletier da Silva Junior
Superintendente de Compras
Matrícula n° 36.636
Ato da Mesa Diretora Nº 056/2026

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 90011/2026

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A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO RORAIMA por intermédio do Superintendente de Compras, regularmente designada pelo Ato da Mesa Diretora N° 056/2026, de 24 de junho de 2026, torna público o Resultado da licitação, ADJUDI-CADA e HOMOLOGADA do Pregão supracitado.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte aéreo (hora/voo), sob demanda, em aeronaves de Asas Fixas (Porte Leve) e Asa Rotativa (helicóptero), homologadas e licenciadas pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, para atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR.

EMPRESA VENCEDORA: VOARE TAXI AÉREO LTDA
CNPJ: 00.581.615/0001-59
VALOR HOMOLOGADO: Item I (Asas Fixas): Valor unitário de R$ 4.380,00 (qua-tro mil, trezentos e oitenta reais), perfazendo o valor total estimado de R$ 1.576.800,00 (um milhão, quinhentos e setenta e seis mil e oitocentos reais); Item II (Asa Rotativa): Valor unitário de R$ 17.590,00 (dezessete mil, quinhentos e noventa reais), perfazendo o valor total estimado de R$ 2.110.800,00 (dois milhões, cento e dez mil e oitocentos reais). O valor total homologado estimado é de R$ 3.687.600,00 (três milhões, seiscentos e oi-tenta e sete mil e seiscentos reais).

Boa Vista, 06 de agosto de 2026.

Edson Lepletier da Silva Junior
Superintendente de Compras
Matrícula n° 36.636
Ato da Mesa Diretora Nº 056/2026

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AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 07/2026

A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio da Superintendente de Compras, regularmente designado pela Resolução N° 6.682/2026-SGP, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Reabertura de licitação conforme especificação:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2026 (SRP)
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N°: 03/2025
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO
UASG: 926910
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO
DATA: 23/06/2026
HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília)
SITE: (www.gov.br/compras)
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte aéreo (hora/voo), sob demanda, em aeronaves de Asas Fixas (Porte Leve) e Asa Rotativa (helicóptero), homologadas e licenciadas pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, para atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR.

MEIOS PARA OBTENÇÃO E RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS:
a) Site da Assembleia Legislativa de Roraima – ALERR: https://al.rr.leg.br, na aba “Transparência/Licitações”;
b) Portal Nacional de Contratações Publicas: Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br)

Boa Vista, 03 de junho de 2026.

Josiane dos Santos Moraes
Superintendente de Compras
Matrícula n° 36.495
Resolução nº 6682/2026-SGP

EDITAL DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2026

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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO “SINE DIE”

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP)
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
PROCESSO N°: 03/2025
EDITAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte aéreo (hora/voo), sob demanda, em aeronaves de Asas Fixas (Porte Leve) e Asa Rotativa (helicóptero), homologadas e licenciadas pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, para atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR.
A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, por intermédio da Superintendência de Compras, comunica aos interessados que a sessão pública para realização do procedimento licitatório em epígrafe fica adiado “Sine-Die”.
Nova data para a sessão pública de abertura desta licitação será oportunamente comunicada mediante publicação no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, Jornal de Grande Circulação Regional e divulgação no site: https://cpl.al.rr.leg.br/.

Boa Vista-RR, 22 de abril de 2026.

Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras
Matrícula n° 18.771
Resolução Nº 2143/2024 – SGP1

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AVISO DE LICITAÇÃO

A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio do Superintendente de Compras, regularmente designado pela Resolução N° 2143-SGP, de 10 de abril de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a abertura de licitação conforme especificação:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2026 (SRP)
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N°: 03/2025
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO
UASG: 926910
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO
DATA: 23/04/2026
HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília)
SITE: (www.gov.br/compras)

OBJETO: O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte aéreo (hora/voo), sob demanda, em aeronaves de Asas Fixas (Porte Leve) e Asa Rotativa (helicóptero), homologadas e licenciadas pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, para atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR.

MEIOS PARA OBTENÇÃO E RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS:
a) Site da Assembleia Legislativa de Roraima – ALERR: https://al.rr.leg.br, na aba “Transparência/Licitações”;
b) Portal Nacional de Contratações Publicas: Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br)

Boa Vista, 06 de abril de 2026.

Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras
Matrícula n° 18.771
Resolução Nº 2143/2024 – SGP1

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 90007/2026

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A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio do Superintendente de Compras, regularmente designado pelo Ato da Mesa Diretora n° 056/2026, de 24 de junho de 2026, torna público para conhecimento dos licitantes credenciados, que realizará a Reabertura com Retorno de Fase de licitação conforme especificação:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2026 (SRP)
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N°: 049/2025
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO.
UASG: 926910
DATA: 05/08/2026
HORÁRIO: 10:00 horas (horário de Brasília)
SITE: (www.gov.br/compras)

OBJETO: Aquisição de utensílios de copa e cozinha para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR.

Boa Vista, 03 de agosto de 2026.

Edson Lepletier da Silva Junior
Superintendente de Compras
Matrícula n° 36.636
Ato da Mesa Diretora Nº 056/2026

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AVISO DE LICITAÇÃO

A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio do Superintendente de Compras, regularmente designado pela Resolução N° 2143-SGP, de 10 de abril de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a abertura de licitação conforme especificação:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2026 (SRP)
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N°: 049/2025
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO.
UASG: 926910
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM
DATA: 05/02/2026
HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília)
SITE: (www.gov.br/compras)

OBJETO: Aquisição de utensílios de copa e cozinha para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR.

MEIOS PARA OBTENÇÃO E RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS:
a) Site da Assembleia Legislativa de Roraima – ALERR: https://al.rr.leg.br, na aba “Transparência/Licitações”;
b) Portal Nacional de Contratações Publicas: Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br)

Boa Vista, 14 de janeiro de 2026.

Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras1
Matrícula n° 18.771
Resolução Nº 2143/2024 – SGP1

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2026

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A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA – ALE/RR, por intermédio da Superintendência de Compras, no uso de suas atribuições e com fundamento na Resolução Legislativa nº 001/2026, na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e na Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, torna público o presente AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL, destinado à prospecção do mercado imobiliário para eventual locação de imóvel não residencial voltado ao funcionamento de unidade administrativa deste Poder Legislativo, observadas as condições estabelecidas neste Aviso e no respectivo Estudo Técnico Preliminar – ETP.
OBJETO: O presente Aviso tem por objeto a prospecção de 01 (um) imóvel não residencial, localizado na área urbana do Município de Boa Vista/RR, preferencialmente na região Central ou em bairros adjacentes, para atender às atividades desenvolvidas pelo Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte – ESPORLEGIS da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR.
DO PRAZO E DA FORMA PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS:
As manifestações de interesse e respectivas documentações deverão ser apresentadas a partir da publicação deste Aviso até o dia 11/08/2026, às 10h (horário de Brasília), data e horário designados para a sessão pública de recebimento das propostas, observada a antecedência mínima de 8 (oito) dias úteis entre a publicação e a referida sessão, no endereço: Avenida Surumu, Nº 1170, 1º Andar. Bairro São Vicente. Boa Vista-RR.
As propostas poderão ser apresentadas por meio eletrônico, para o endereço sup.compras@al.rr.leg.br, com a identificação no assunto: “Proposta de Imóvel – Aviso de Procura de Imóvel nº 002/2026”.

MEIOS PARA OBTENÇÃO E RETIRADA DO EDITAL:
a) Site da Assembleia Legislativa de Roraima – ALERR: https://al.rr.leg.br, na aba “Transparência/Licitações”;
b) Portal Nacional de Contratações Públicas: Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br)

Boa Vista, 29 de julho de 2026.

Edson Lepletier da Silva Junior
Superintendente de Compras
Matrícula nº 36.636
Ato da Mesa Diretora Nº 056/2026

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL Nº 002/2026

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A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO RORAIMA por intermédio do Superintendente de Compras, regularmente designada pelo Ato da Mesa Diretora Nº 056/2026, de 24 de junho de 2026, torna público o Resultado da licitação, ADJUDI-CADA e HOMOLOGADA do Pregão supracitado.

OBJETO: Eventual contratação de empresa para fornecimento de material esportivo, instrumentos musicais, uniformes, equipamentos para dança, para atender o Centro de Convivência da Juventude (CCJUV) da Superintendência de Programas Especiais desta Casa Legislativa- ALERR e demais unidades Administrativas, tanto na capital quanto no interior.

EMPRESAS VENCEDORAS: LOTE I – MAIS ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (CNPJ: 47.484.691/0001-00), no valor total de R$ 1.162.640,50 (um milhão, cento e sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais e cin-quenta centavos); LOTE II – F I DE ALBUQUERQUE LTDA (CNPJ: 03.630.934/0001-03), no valor total de R$ 783.901,00 (setecentos e oitenta e três mil, novecentos e um reais); LOTE III – ANDRÉ VIEIRA SILVA LTDA (CNPJ: 04.162.481/0001-92), no valor total de R$ 430.830,23 (quatrocentos e trinta mil, oitocen-tos e trinta reais e vinte e três centavos); LOTE IV – ROGER ANDRE BRAUN ME (CNPJ: 29.253.577/0001-97), no valor total de R$ 89.428,00 (oitenta e nove mil, quatro-centos e vinte e oito reais) e LOTE VI – F I DE ALBUQUERQUE LTDA (CNPJ: 03.630.934/0001-03), no valor total de R$ 1.655.709,20 (um milhão, seiscentos e cin-quenta e cinco mil, setecentos e nove reais e vinte centavos), que resultou o valor total de R$ 4.122.508,93 (quatro milhões, cento e vinte e dois mil, quinhentos e oito reais e noventa e três centavos). O LOTE V restou FRACASSADO.

Boa Vista, 22 de julho de 2026.

Edson Lepletier da Silva Junior
Superintendente de Compras
Matrícula nº 36.636

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AVISO DE LICITAÇÃO

A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio do Superintendente de Compras, regularmente designado pela Resolução N° 2143-SGP, de 10 de abril de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a abertura de licitação conforme especificação:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2026 (SRP)
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N°: 08/2025
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO
UASG: 926910
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM
DATA: 18/03/2026
HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília)
SITE: (www.gov.br/compras)

OBJETO: Eventual contratação de empresa para fornecimento de material esportivo, instrumentos musicais, uniformes, equipamentos para dança, para atender o Centro de Convivência da Juventude (CCJUV) da Superintendência de Programas Especiais desta Casa Legislativa- ALERR e demais unidades Administrativas, tanto na capital quanto no interior.

MEIOS PARA OBTENÇÃO E RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS:
a) Site da Assembleia Legislativa de Roraima – ALERR: https://al.rr.leg.br, na aba “Transparência/Licitações”;
b) Portal Nacional de Contratações Publicas: Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br)

Boa Vista, 04 de março de 2026.

Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras
Matrícula n° 18.771
Resolução Nº 2143/2024 – SGP1

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 (SRP)

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025 – B
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO: Nº 33/2025

PARTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA e S. S. DE S. T. MEDEIROS & CIALTDA.

OBJETO: Aquisição de Material de Papelaria, para atender as demandas da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR e demais unidades administrativas a ela vinculadas (capital e interior).

AMPARO LEGAL: Artigo 84 da Lei 14.133/21 e Art. 23 da Resolução Legislativa Nº 04/2025
DATA DA ASSINATURA: 14/07/2026.
VALIDADE: 12 meses.
VIGÊNCIA: de 22/09/2026 a 22/09/2027.

Edson Lepletier da Silva Junior
Superintendente de Compras
Matrícula nº 36.636

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025 – A

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025 – A
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO: Nº 33/2025

PARTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA e ZT EMPREENDIMENTOS LTDA.

OBJETO: Aquisição de Material de Papelaria, para atender as demandas da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR e demais unidades administrativas a ela vinculadas (capital e interior).

AMPARO LEGAL: Artigo 84 da Lei 14.133/21 e Art. 23 da Resolução Legislativa Nº 04/2025
DATA DA ASSINATURA: 20/07/2026.
VALIDADE: 12 meses.
VIGÊNCIA: de 22/09/2026 a 22/09/2027.

Edson Lepletier da Silva Junior
Superintendente de Compras
Matrícula n° 36.636

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA – ALE/RR, por intermédio da Superintendência de Compras, no uso de suas atribuições e com fundamento na Resolução Legislativa nº 001/2026, na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e na Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, torna público o presente AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL, destinado à prospecção do mercado imobiliário para eventual locação de imóvel não residencial voltado ao funcionamento de unidade administrativa deste Poder Legislativo, observadas as condições estabelecidas neste Aviso e no respectivo Estudo Técnico Preliminar – ETP.

OBJETO: O presente Aviso tem por objeto a prospecção do mercado imobiliário para identificação de imóvel não residencial para futura locação pela Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR, apto à instalação de 02 (dois) campos society, destinados ao funcionamento e à expansão das atividades desenvolvidas pelo Programa Centro de Convivência da Juventude (CCJUV), que atendam integralmente, ou mediante adaptações justificadas, às necessidades institucionais da Administração.

DO PRAZO E DA FORMA PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS:
As manifestações de interesse e respectivas documentações deverão ser apresentadas a partir da publicação deste Aviso até o dia 04/08/2026, às 11h (horário de Brasília), data e horário designados para a sessão pública de recebimento das propostas, observada a antecedência mínima de 8 (oito) dias úteis entre a publicação e a referida sessão, no endereço: Avenida Surumu, Nº 1170, 1º Andar. Bairro São Vicente. Boa Vista-RR.
As propostas poderão ser apresentadas por meio eletrônico, para o endereço sup.compras@al.rr.leg.br, com a identificação no assunto: “Proposta de Imóvel – Aviso de Procura de Imóvel nº 001/2026”.

MEIOS PARA OBTENÇÃO E RETIRADA DO EDITAL:
a) Site da Assembleia Legislativa de Roraima – ALERR: https://al.rr.leg.br, na aba “Transparência/Licitações”;
b) Portal Nacional de Contratações Públicas: Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br)

Boa Vista, 22 de julho de 2026.

Edson Lepletier da Silva Junior
Superintendente de Compras
Matrícula nº 36.636

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL N° 001/2026

1 arquivo(s) 189.19 KB

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A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio do Superintendente Geral, regularmente designado pelo Ato da Mesa Diretora – MD Nº 56/2026, DOALE-RR Nº 4647, de 24 de junho de 2026, torna público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da Licitação referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 07/2025, oriundo do Processo Administrativo Eletrônico Nº 38/2024, cujo objeto é : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, de aparelhos de ar-condicionado do tipo split e outros equipamentos de refrigeração, como bebedouros, freezers, frigobares e geladeiras, com fornecimento de materiais, peças novas, mão de obra e por demanda.

Boa Vista, 21 de julho de 2026.

Raffael Alves da Costa
Superintendente Geral
Matrícula n° 20.012

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AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio do Superintendente de Compras, regularmente designado pela Resolução N° 2143/2024-SGP, de 10 de abril de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Reabertura com Retorno de Fase de licitação conforme especificação:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2025 (SRP)
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N°: 38/2024
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
MODO DE DISPUTA: ABERTO
UASG: 926910
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS:
NÃO
DATA: 05/03/2026
HORÁRIO: 10:00 horas (horário de Brasília)
SITE: (www.gov.br/compras)

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, de aparelhos de ar-condicionado do tipo split e outros equipamentos de refrigeração, como bebedouros, freezers, frigobares e geladeiras, com fornecimento de materiais, peças novas, mão de obra e por demanda.

Boa Vista, 03 de março de 2026.

Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras
Matrícula n° 18.771
Resolução Nº 2143/2024 – SGP1

_________________________________________________________________________________________________

AVISO DE LICITAÇÃO

A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio do Superintendente de Compras, regularmente designado pela Resolução N° 2143/2024-SGP, de 10 de abril de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a abertura de licitação conforme especificação:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2025 (SRP)
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N°: 38/2024
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
MODO DE DISPUTA: ABERTO
UASG: 926910
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS:
NÃO
DATA: 07/07/2025
HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília)
SITE: (www.gov.br/compras)

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, de aparelhos de ar-condicionado do tipo split e outros equipamentos de refrigeração, como bebedouros, freezers, frigobares e geladeiras, com fornecimento de materiais, peças novas, mão de obra e por demanda.

MEIOS PARA OBTENÇÃO E RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS:
a) Site da Assembleia Legislativa de Roraima – ALERR: https://al.rr.leg.br, na aba “Transparência/Licitações”;
b) Portal Nacional de Contratações Publicas: Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br)

Boa Vista, 18 de junho de 2025.

Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras1
Matrícula n° 18.771
Resolução Nº 2143/2024 – SGP1

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL nº 07/2025 (SRP)

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A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio do Superintendente Geral, regularmente designado pelo Ato da Mesa Diretora – MD Nº 56/2026, DOALE-RR Nº 4647, de 24 de junho de 2026, torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO da Licitação referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 17/2025, oriundo do Processo Administrativo Eletrônico Nº 122/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e operacionais de locação, instalação, manutenção, produção, ornamentação, montagem e desmontagem de iluminação, efeitos visuais, adereços e cenografia, incluindo mão de obra qualificada e toda a estrutura necessária à realização do Espetáculo Natalino da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR.

Boa Vista, 21 de julho de 2026.

Raffael Alves da Costa
Superintendente Geral
Matrícula n° 20.012

____________________________________________________________________________________

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio do Superintendente de Compras, regularmente designado pela Resolução N° 2143/2024-SGP, de 10 de abril de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Reabertura de licitação conforme especificação:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2025 (SRP)
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N°: 122/2025
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO.
UASG: 926910
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO
DATA: 02/02/2026
HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília)
SITE: (www.gov.br/compras)

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e operacionais de locação, instalação, manutenção, produção, ornamentação, montagem e desmontagem de iluminação, efeitos visuais, adereços e cenografia, incluindo mão de obra qualificada e toda a estrutura necessária à realização do Espetáculo Natalino da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR.

MEIOS PARA OBTENÇÃO E RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS:
a) Site da Assembleia Legislativa de Roraima – ALERR: https://al.rr.leg.br, na aba “Transparência/Licitações”;
b) Portal Nacional de Contratações Publicas: Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br)

Boa Vista, 14 de janeiro de 2025.

Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras1
Matrícula n° 18.771
Resolução Nº 2143/2024 – SGP1

EDITAL DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2025

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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.
TIPO: MENOR PREÇO
PROCESSO N°: 122/2025.
EDITAL: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 017/2025.

OBJETO:   Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e operacionais de locação, instalação, manutenção, produção, ornamentação, montagem e desmontagem de iluminação, efeitos visuais, adereços e cenografia, incluindo mão de obra qualificada e toda a estrutura necessária à realização do Espetáculo Natalino da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR

A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, por intermédio da Superintendência de Compras, comunica aos interessados que a sessão pública para realização do procedimento licitatório em epígrafe fica adiado “Sine-Die”.

Nova data para a sessão pública de abertura da licitação em epígrafe será oportunamente comunicada, mediante publicação no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, Jornal de Grande Circulação Regional e divulgação no site: a) Site da Assembleia Legislativa de Roraima – ALERR: https://al.rr.leg.br, na aba “Transparência/Licitações”; b) Portal Nacional de Contratações Públicas: Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br)

Boa Vista, 12 de janeiro de 2026.

Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras
Matrícula n° 18.771
Resolução Nº 2143/2024 – SGP1

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AVISO DE LICITAÇÃO

A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio do Superintendente de Compras, regularmente designado pela Resolução N° 2143-SGP, de 10 de abril de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a abertura de licitação conforme especificação:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2025 (SRP)
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N°: 122/2025
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO.
UASG: 926910
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO
DATA: 14/01/2026
HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília)
SITE: (www.gov.br/compras)

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e operacionais de locação, instalação, manutenção, produção, ornamentação, montagem e desmontagem de iluminação, efeitos visuais, adereços e cenografia, incluindo mão de obra qualificada e toda a estrutura necessária à realização do Espetáculo Natalino da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR.

MEIOS PARA OBTENÇÃO E RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS:
a) Site da Assembleia Legislativa de Roraima – ALERR: https://al.rr.leg.br, na aba “Transparência/Licitações”;
b) Portal Nacional de Contratações Publicas: Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br)

Boa Vista, 24 de dezembro de 2025.

Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras1
Matrícula n° 18.771
Resolução Nº 2143/2024 – SGP1

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2025

1 arquivo(s) 1.85 MB

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A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio do Superintendente de Compras, regularmente designado pelo Ato da Mesa Diretora Nº 056/2026, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Reabertura de licitação conforme especificação:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90008/2026 (SRP)
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N°: Nº 101/2025
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO
UASG: 926910
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM
DATA: 04/08/2026
HORÁRIO: 10:00 horas (horário de Brasília)
SITE: (www.gov.br/compras)
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e parcelado, sob demanda, de água mineral natural sem gás, gelo do tipo cubo e escama, gás liquefeito de petróleo – GLP, café e açúcar, destinados ao atendimento das necessidades permanentes da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR, compreendendo sua sede, anexos, unidades administrativas e programas institucionais.
MEIOS PARA OBTENÇÃO E RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS:
a) Site da Assembleia Legislativa de Roraima – ALERR: https://al.rr.leg.br, na aba “Transparência/Licitações”;
b) Portal Nacional de Contratações Publicas: Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br)

Boa Vista, 20 de julho de 2026.

Edson Lepletier da Silva Junior
Superintendente de Compras
Matrícula nº 36.636

EDITAL REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N° 90008/2026

1 arquivo(s) 2.68 MB

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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO “SINE DIE”

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 (SRP)
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 101/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e parcelado, sob demanda, de água mineral natural sem gás, gelo do tipo cubo e escama, gás liquefeito de petróleo – GLP, café e açúcar, destinados ao atendimento das necessidades permanentes da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR, compreendendo sua sede, anexos, unidades administrativas e programas institucionais.
A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, por intermédio da Superintendência de Compras, comunica aos interessados que a sessão pública para realização do procedimento licitatório em epígrafe fica adiado “Sine-Die”.
Nova data para a sessão pública de abertura desta licitação será oportunamente comunicada mediante publicação no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, Jornal de Grande Circulação Regional e divulgação no site: http://209.14.20.27/

Boa Vista, 02 de julho de 2026.

Edson Lepletier da Silva Junior
Superintendente de Compras
Matrícula nº 36.636
Ato da Mesa Diretora Nº 056/2026

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AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90008/2026

A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio da Superintendente de Compras, regularmente designada pela Resolução N° 6.682/2026-SGP, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Reabertura de licitação conforme especificação:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90008/2026 (SRP)
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N°: Nº 101/2025
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO
UASG: 926910
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM
DATA: 03/07/2026
HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília)
SITE: (www.gov.br/compras)
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e parcelado, sob demanda, de água mineral natural sem gás, gelo do tipo cubo e escama, gás liquefeito de petróleo – GLP, café e açúcar, destinados ao atendimento das necessidades permanentes da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR, compreendendo sua sede, anexos, unidades administrativas e programas institucionais.
MEIOS PARA OBTENÇÃO E RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS:
a) Site da Assembleia Legislativa de Roraima – ALERR: https://al.rr.leg.br, na aba “Transparência/Licitações”;
b) Portal Nacional de Contratações Publicas: Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br)

Boa Vista, 19 de junho de 2026.

Josiane dos Santos Moraes
Superintendente de Compras
Matrícula n° 36.495
Resolução nº 6682/2026-SGP

EDITAL REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2026

1 arquivo(s) 2.57 MB

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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO “SINE DIE”

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 (SRP)
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 101/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e parcelado, sob demanda, de água mineral natural sem gás, gelo do tipo cubo e escama, gás liquefeito de petróleo – GLP, café e açúcar, destinados ao atendimento das necessidades permanentes da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR, compreendendo sua sede, anexos, unidades administrativas e programas institucionais.

A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, por intermédio da Superintendência de Compras, comunica aos interessados que a sessão pública para realização do procedimento licitatório em epígrafe fica adiado “Sine-Die”.

Nova data para a sessão pública de abertura desta licitação será oportunamente comunicada mediante publicação no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, Jornal de Grande Circulação Regional e divulgação no site: http://209.14.20.27/

Boa Vista, 26 de maio de 2026.

Josiane dos Santos Moraes
Superintendente de Compras
Matrícula n° 36.495
Resolução Nº 6682/2026 – SGP1

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AVISO DE LICITAÇÃO

A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio da Superintendente de Compras, regularmente designada pela Resolução N° 6682-SGP, de 14 de maio de 2026, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a abertura de licitação conforme especificação:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2026 (SRP)
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N°: Nº 101/2025
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO
UASG: 926910
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM
DATA: 03/06/2026
HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília)
SITE: (www.gov.br/compras)

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e parcelado, sob demanda, de água mineral natural sem gás, gelo do tipo cubo e escama, gás liquefeito de petróleo – GLP, café e açúcar, destinados ao atendimento das necessidades permanentes da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR, compreendendo sua sede, anexos, unidades administrativas e programas institucionais.

MEIOS PARA OBTENÇÃO E RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS:
a) Site da Assembleia Legislativa de Roraima – ALERR: https://al.rr.leg.br, na aba “Transparência/Licitações”;
b) Portal Nacional de Contratações Publicas: Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br)

Boa Vista, 19 de maio de 2026.

Josiane dos Santos Moraes
Superintendente de Compras
Matrícula n° 36495
Resolução nº 6682/2026-SGP

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 (SRP)

1 arquivo(s) 2.59 MB

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