A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR, por intermédio da Comissão de Contratação, regularmente designada pela Resolução N° 423/2026 – SG, publicada no Diário Oficial da ALE/RR nº 4686, torna pública, para fins de transparência, a síntese da Ata da Primeira Sessão Pública da Concorrência Presencial nº 001/2025, oriunda do Processo Administrativo Eletrônico Nº 99/2024, cujo objeto é a Contratação de 02 (duas) agências de publicidade para prestação de serviços de publicidade para realização de atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação. A sessão foi realizada em 11 de fevereiro de 2026, às 8h02, no Plenário Valério Caldas de Magalhães, na sede da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, com a presença dos membros da Comissão de Contratação e dos representantes das seguintes licitantes: Art e C Comunicação Integrada LTDA, CNPJ nº 02.692.183/0001-89; Digital Comunicação LTDA, CNPJ nº 06.149.812/0001-80; Terra Publicidade LTDA, CNPJ nº 15.068.466/0001-67; Arcus Consultoria LTDA, CNPJ nº 21.552.717/0001-16; View 360 Publicidade e Comunicação Integrada, CNPJ nº 12.607.387/0001-28; e AG Comunicação LTDA, CNPJ nº 19.684.323/0001-50. Após o credenciamento dos representantes, a Comissão procedeu à verificação da inviolabilidade dos invólucros apresentados, à abertura dos Invólucros nº 1 – Plano de Comunicação Publicitária, Via Não Identificada – e nº 3 – Capacidade de Atendimento, Repertório e Relatos de Soluções de Problemas de Comunicação, bem como à disponibilização dos respectivos conteúdos para exame e rubrica dos representantes presentes. Não houve manifestação de intenção recursal durante a sessão. A documentação pertinente foi encaminhada à Subcomissão Técnica para análise e julgamento, nos termos do item 21.2.6 do Edital. A sessão foi encerrada às 12h32.

Boa Vista, 28 de setembro de 2026.

Edson Lepletier da Silva Junior
Superintendente de Compra
Matrícula n° 36.636
Ato da Mesa Diretora Nº 056/2026

ATA DA CONCORRÊNCIA N° 001.2025 1° SESSÃO PÚBLICA

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RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

Referência:
Processo Eletrônico n.º 099/2024 – Edital de Concorrência Presencial nº 001/2025 – : A presente licitação tem por objeto: a contratação de 02 (duas) agências de publicidade para prestação de
serviços de publicidade para realização de atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação.
Ementa: Análise de pedido de esclarecimento aos termos do Edital.
Trata-se da análise de pedido de esclarecimento aos termos do Edital interposta nos termos do item 5 do instrumento convocatório.

I – DA TEMPESTIVIDADE
O presente pedido de esclarecimento foi apresentado tempestivamente pela empresa, com fundamento na Lei n° 14.133/21, bem como, item 5.1 do edital.
II – DOS FATOS
Logo, diante da expressa previsão legal do cabimento do pedido de esclarecimento aos termos do Edital, a empresa impetrante, se utiliza de tal prerrogativa, para solicitar o que segue:
1. Esclarecimento quanto a divergência entre o disposto no item 13.4.4, alínea “d”, do Termo de Referência o constante no Apêndice VI, questionando qual deve prevalecer.
2. alega que em análise ao Edital, não foi possível identificar de forma expressa em qual envelope ou fase devem ser apresentados os seguintes documentos:
• Anexo IV
• Anexo V
• Anexo VI

III – DA APRECIAÇÃO
Analisando o pedido, esta comissão esclarece:

Quanto ao questionamento 1.
Esclarecemos que, o disposto no item 13.4.4 Alínea “d” do edital e de fato os percentuais de honorários a serem percebidos pela contratada.
Quanto o constante no apêndice VI, são os descontos a serem ofertados pelas licitantes no ato da apresentação das propostas, considerando tratar-se de licitação para qual o critério de julgamento e técnica e preço, onde o referido apêndice disciplina a forma e metodologia da pontuação.
Quanto ao questionamento 2.
Esclarecemos que os anexos citados (IV, V e VI) deverão ser acondicionados junto a documentação de habilitação pois não configuram documentação técnica.

IV – MERITO
Em referência aos fatos expostos e da análise ao pedido de esclarecimento, ora analisado, esta comissão, na pessoa de seu presidente, no uso de suas atribuições legais e em obediência a Lei nº 14.133/21, e, em respeito aos princípios licitatórios, na certeza de ter esclarecido os fatos levantados, assim me manifesto.
Ressalte-se, ainda, que foram resguardados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, do julgamento objetivo, da finalidade, portanto, respeitadas as normas que regem a modalidade em comento.

Boa Vista-RR, 06 de fevereiro de 2026.

Charles de Oliveira Parente
Presidente da Comissão de Contratação Especial SCP/ALE-RR
Mat. 18.771

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RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

Referência:
Processo Eletrônico n.º 099/2024 – Edital de Concorrência Presencial nº 001/2025 – : A presente licitação tem por objeto: a contratação de 02 (duas) agências de publicidade para prestação de serviços de publicidade para realização de atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação.
Ementa: Análise de pedido de esclarecimento aos termos do Edital.
Trata-se da análise de pedido de esclarecimento aos termos do Edital interposta nos termos do item 5 do instrumento convocatório.

I – DA TEMPESTIVIDADE
O presente pedido de esclarecimento foi apresentado tempestivamente pela empresa, com fundamento na Lei n° 14.133/21, bem como, item 5.1 do edital.
II – DOS FATOS
Logo, diante da expressa previsão legal do cabimento do pedido de esclarecimento aos termos do Edital, a empresa impetrante, se utiliza de tal prerrogativa, para solicitar o que segue:
Esclarecimento quanto ao item No item 10.2.8, pois o edital classifica como não mídia apenas os meios publicitários (off-line) que não implicam na compra de espaço ou tempo de veículos de divulgação, para transmissão de mensagens a públicos determinados.
Entretanto, a lista de recursos próprios de comunicação da ALERR apresentada no briefing contempla tanto meios off-line como Rádio e TV, como meios digitais, como o Portal da Assembleia e os perfis oficiais em redes sociais.
Ao final Pergunta: Na Estratégia de Mídia, como os recursos próprios digitais da ALERR
devem ser classificados;

III – DA APRECIAÇÃO
Analisando o pedido, esta comissão esclarece:
Quanto ao questionamento do referido item, considerando o disposto no item 10.2.8 do edital, esclarece-se que o conceito de Não Mídia abrange todos os meios publicitários que não envolvem a
compra de espaço ou tempo em veículos de divulgação para transmissão de mensagens a públicos determinados. Embora o dispositivo faça referência a meios off-line, o critério adotado pelo edital é de natureza funcional, e não de meio físico ou digital.
Dessa forma, aplica-se o mesmo entendimento às ações realizadas em ambientes on-line, desde que não impliquem aquisição de mídia. Assim, publicações orgânicas em redes sociais institucionais, conteúdos disponibilizados no site oficial da ALE-RR, utilização de canais próprios e demais  iniciativas digitais que não dependam de investimento em compra de inserções ou impulsionamento são consideradas ações de Não Mídia. Portanto, para fins de elaboração da Estratégia de Mídia e Não Mídia, admite-se a inclusão de meios on-line classificados como Não Mídia, desde que atendam integralmente ao critério estabelecido no edital, qual seja, a inexistência de compra de espaço ou tempo em veículos de divulgação.
IV – MERITO
Em referência aos fatos expostos e da análise ao pedido de esclarecimento, ora analisado, esta comissão, na pessoa de seu presidente, no uso de suas atribuições legais e em obediência a Lei nº 14.133/21, e, em respeito aos princípios licitatórios, na certeza de ter esclarecido os fatos levantados, assim me manifesto. Ressalte-se, ainda, que foram resguardados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, do julgamento objetivo, da finalidade, portanto, respeitadas as normas que regem a modalidade em comento.

Boa Vista-RR, 05 de fevereiro de 2026.

Charles de Oliveira Parente
Presidente da Comissão de Contratação Especial SCP/ALE-RR
Mat. 18.771

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RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

Referência:
Processo Eletrônico n.º 099/2024 – Edital de Concorrência Presencial nº 001/2025 – : A presente licitação tem por objeto: a contratação de 02 (duas) agências de publicidade para prestação de serviços de publicidade para realização de atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação.
Ementa: Análise de pedido de esclarecimento aos termos do Edital.
Trata-se da análise de pedido de esclarecimento aos termos do Edital interposta nos termos do item 5 do instrumento convocatório.

I – DA TEMPESTIVIDADE
O presente pedido de esclarecimento foi apresentado tempestivamente pela empresa, com fundamento na Lei n° 14.133/21, bem como, item 5.1 do edital.
II – DOS FATOS
Logo, diante da expressa previsão legal do cabimento do pedido de esclarecimento aos termos do Edital, a empresa impetrante, se utiliza de tal prerrogativa, para solicitar o que segue: Esclarecimento quanto ao item 10.2.3 quanto a omissão na computação de páginas quando apresentado em formato A3;
III – DA APRECIAÇÃO
Analisando o pedido, esta comissão esclarece:
Quanto ao questionamento do referido item, o mesmo será conforme item 10.2.7 do edital, não havendo a incidência de qualquer omissão por parte deste órgão promotor da licitação, quanto as regras de participação na presente licitação.

IV – MERITO
Em referência aos fatos expostos e da análise ao pedido de esclarecimento, ora analisado, esta comissão, na pessoa de seu presidente, no uso de suas atribuições legais e em obediência a Lei nº 14.133/21, e, em respeito aos princípios licitatórios, na certeza de ter esclarecido os fatos levantados, assim me manifesto. Ressalte-se, ainda, que foram resguardados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, do julgamento objetivo, da finalidade, portanto, respeitadas as normas que regem a modalidade em comento.

Boa Vista-RR, 04 de fevereiro de 2026.

Charles de Oliveira Parente
Presidente da Comissão de Contratação Especial SCP/ALE-RR
Mat. 18.771

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RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

Referência:
Processo Eletrônico n.º 099/2024 – Edital de Concorrência Presencial nº 001/2025 – : A presente licitação tem por objeto: a contratação de 02 (duas) agências de publicidade para prestação de serviços de publicidade para realização de atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação.
Ementa: Análise de pedido de esclarecimento aos termos do Edital. Trata-se da análise de pedido de esclarecimento aos termos do Edital interposta nos termos do item 5 do instrumento convocatório.
I – DA TEMPESTIVIDADE
O presente pedido de esclarecimento foi apresentado tempestivamente pela empresa, com fundamento na Lei n° 14.133/21, bem como, item 5.1 do edital.
II – DOS FATOS
Logo, diante da expressa previsão legal do cabimento do pedido de esclarecimento aos termos do Edital, a empresa impetrante, se utiliza de tal prerrogativa, para solicitar o que segue: Esclarecimento quanto ao item 10.10.2.1 prevê que a ficha técnica para cada peça do relato deverá ser computada no limite das 3 páginas previstas para cada um; Pedindo a possibilidade de excepcionar as páginas das fichas técnicas do referido limite, como de praxe em licitações de publicidade?
III – DA APRECIAÇÃO
Analisando o pedido, esta comissão esclarece:
SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS
Praça do Centro Cívico nº 202 – Centro – Fone (95) 4009-5602 – CEP 69.309-380
Boa Vista – Roraima – Brasil – ALE na Internet: www.al.rr.leg.br
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA Superintendência Geral
Quanto ao questionamento do referido item, foi considerado como suficiente para a compreensão da subcomissão os quantitativos de páginas dispostos conforme edital.
Vale ressaltar que, todas as licitantes que por ventura participem da licitação, deverão atender as mesmas regras dispostas no item em questão, garantido a isonomia entre as propostas técnicas apresentadas e respeitando o carácter objetivo da análise dos documentos a serem apresentados.
Portanto a documentação apresentada para atendimento do referido item permanecera no limite de páginas conforme já disposto no edital.
IV – MERITO
Em referência aos fatos expostos e da análise ao pedido de esclarecimento, ora analisado, esta comissão, na pessoa de seu presidente, no uso de suas atribuições legais e em obediência a Lei nº 14.133/21, e, em respeito aos princípios licitatórios, na certeza de ter esclarecido os fatos levantados, assim me manifesto.
Ressalte-se, ainda, que foram resguardados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, do julgamento objetivo, da finalidade, portanto, respeitadas as normas que regem a modalidade em comento.

Boa Vista-RR, 22 de janeiro de 2026.

Charles de Oliveira Parente

Presidente da Comissão de Contratação Especial SCP/ALE-RR
Mat. 18.771

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AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio do Superintendente de Compras, regularmente designado pela Resolução N° 2143-SGP, de 10 de abril de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Reabertura de Licitação conforme especificação:

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N.º 01/2025
PROCESSO ELETRÔNICO N°: 99/2024
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA e PREÇO
MODO DE DISPUTA: FECHADO
UASG: 926910
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO
DATA: 11/02/2026
HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília)
LOCAL: Sede da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), Praça do Centro Cívico, 220, Centro, Boa Vista – RR (Plenário Valério Caldas de Magalhães).

OBJETO: Contratação de 02 (duas) agências de publicidade para prestação de serviços de publicidade para realização de atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação.

MEIOS PARA OBTENÇÃO E RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS:
a) Site da Assembleia Legislativa de Roraima – ALERR: https://al.rr.leg.br, na aba “Transparência/Licitações”;
b) Portal Nacional de Contratações Públicas: Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br)

Boa Vista, 12 de dezembro de 2025.

Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras1
Matrícula n° 18.771
Resolução Nº 2143/2024 – SGP1

EDITAL CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 01/2025

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SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS – SCP/ALE/RR
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL
TIPO: TÉCNICA E PREÇO
PROCESSO N°: 99/2024
EDITAL: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N.º: 01/2025

OBJETO:   Contratação de 02 (duas) agências de publicidade para prestação de serviços de publicidade para realização de atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação.

A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, por intermédio da Superintendência de Compras, comunica aos interessados que a sessão pública para realização do procedimento licitatório em epígrafe fica adiado “Sine-Die”.

Nova data para a sessão pública de abertura da licitação em epígrafe será oportunamente comunicada, mediante publicação no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, Jornal de Grande Circulação Regional e divulgação no site: a) Site da Assembleia Legislativa de Roraima – ALERR: https://al.rr.leg.br, na aba “Transparência/Licitações”; b) Portal Nacional de Contratações Públicas: Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br)

Boa Vista-RR, 2° de dezembro de 2025.

Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras1
Matrícula n° 18.771
Resolução Nº 2143/2024 – SGP1

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AVISO DE LICITAÇÃO

A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio do Superintendente de Compras, regularmente designado pela Resolução N° 2143-SGP, de 10 de abril de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a abertura de licitação conforme especificação:
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N°: 99/2024
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO
MODO DE DISPUTA: FECHADO
UASG: 926910
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO
DATA: 28/01/2026
HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília)
SITE: (www.gov.br/compras)
LOCAL: Sede da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) é Praça Centro Cívico, 220, Centro, Boa Vista – RR (Plenário Valério Caldas de Magalhães)

OBJETO: Contratação de 02 (duas) agências de publicidade para prestação de serviços de publicidade para realização de atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação.

MEIOS PARA OBTENÇÃO E RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS:
a) Site da Assembleia Legislativa de Roraima – ALERR: https://al.rr.leg.br, na aba “Transparência/Licitações”;
b) Portal Nacional de Contratações Publicas: Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br)

Boa Vista, 1° de dezembro de 2025.

Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras1
Matrícula n° 18.771
Resolução Nº 2143/2024 – SGP1

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2025

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A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio do Superintendente de Compras, regularmente designado pelo Ato da Mesa Diretora Nº 056/2026, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Reabertura de licitação conforme especificação:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90012/2026 (SRP)
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N°: Nº 101/2025
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO
UASG: 926910
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM
DATA: 14/10/2026
HORÁRIO: 10:00 horas (horário de Brasília)
SITE: (www.gov.br/compras)
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e parcelado, sob demanda, de água mineral natural sem gás, gelo do tipo cubo e escama, gás liquefeito de petróleo – GLP, café e açúcar, destinados ao atendimento das necessidades permanentes da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR, compreendendo sua sede, anexos, unidades administrativas e programas institucionais.

MEIOS PARA OBTENÇÃO E RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS:
a) Site da Assembleia Legislativa de Roraima – ALERR: https://al.rr.leg.br, na aba “Transparência/Licitações”;
b) Portal Nacional de Contratações Publicas: Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br)

Boa Vista, 25 de setembro de 2026.

Edson Lepletier da Silva Junior
Superintendente de Compras
Matrícula nº 36.636

EDITAL REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N° 90012/2026

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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO “SINE DIE”

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 (SRP)
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 101/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e parcelado, sob demanda, de água mineral natural sem gás, gelo do tipo cubo e escama, gás liquefeito de petróleo – GLP, café e açúcar, destinados ao atendimento das necessidades permanentes da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR, compreendendo sua sede, anexos, unidades administrativas e programas institucionais.
A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, por intermédio da Superintendência de Compras, comunica aos interessados que a sessão pública para realização do procedimento licitatório em epígrafe fica adiado “Sine-Die”.
Nova data para a sessão pública de abertura desta licitação será oportunamente comunicada mediante publicação no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, Jornal de Grande Circulação Regional e divulgação no site: https://scp.al.rr.leg.br/

Boa Vista, 17 de setembro de 2026.

Edson Lepletier da Silva Junior
Superintendente de Compras
Matrícula nº 36.636
Ato da Mesa Diretora Nº 056/2026

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AVISO DE LICITAÇÃO

A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio do Superintendente de Compras, regularmente designado pelo Ato da Mesa Diretora Nº 056/2026, de 24 de junho de 2026, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a abertura de licitação conforme especificação:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 90012/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N°: Nº 101/2025
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO
UASG: 926910
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO
DATA: 24/09/2026
HORÁRIO: 10:00 horas (horário de Brasília)
SITE: (www.gov.br/compras)

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e parcelado, sob demanda, de água mineral natural sem gás, gelo do tipo cubo e escama, gás liquefeito de petróleo – GLP, café e açúcar, destinados ao atendimento das necessidades permanentes da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR, compreendendo sua sede, anexos, unidades administrativas e programas institucionais.

MEIOS PARA OBTENÇÃO E RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS:
a) Site da Assembleia Legislativa de Roraima – ALERR: https://al.rr.leg.br, na aba “Transparência/Licitações”;
b) Portal Nacional de Contratações Publicas: Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br)

Boa Vista, 09 de setembro de 2026.

Edson Lepletier da Silva Junior
Superintendente de Compras
Matrícula nº 36.636
Ato da Mesa Diretora Nº 056/2026

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 90012/2026

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A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA por intermédio do Superintendente de Compras, regularmente designado pelo Ato da Mesa Diretora Nº 056/2026, de 24 de junho de 2026, torna públicos os preços registrados no PREGÃO supracitado, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de servi-ços contínuos de floricultura, compreendendo o fornecimento sob demanda de flores natu-rais, arranjos florais e produtos correlatos de floricultura destinados a eventos institucio-nais realizados pela Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR. Empresa vencedora do LOTE/GRUPO: AMARÍLIS LTDA, CNPJ nº 50.507.120/0001-58. Valores unitários: Item 1 = R$ 300,00; Item 2 = R$ 400,00; Item 3 = R$ 500,00; Item 4 = R$ 170,00; Item 5 = R$ 198,00; Item 6 = R$ 143,00; Item 7 = R$ 30,00; Item 8 = R$ 480,00; Item 9 = R$ 301,00; Item 10 = R$ 301,00. Valor global da Ata: R$ R$ 590.550,00 (quinhentos e noventa mil, quinhentos e cinquenta reais). A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um) ano, contada a partir do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade da proposta.

Boa Vista, 11 de setembro de 2026.

Edson Lepletier da Silva Junior
Superintendente de Compras
Matrícula n° 36.636
Ato da Mesa Diretora Nº 056/2026

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RESULTADO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 90011/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N° 74/2025

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO RORAIMA por intermédio do Superintendente de Compras, regularmente designado pelo Ato da Mesa Diretora N° 056/2026, de 24 de junho de 2026, torna público o RESULTADO FINAL do Pregão Eletrônico supracitado, após a adjudicação e homologação do objeto pela autoridade competente.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de floricultura, compreendendo o fornecimento sob demanda de flores naturais, arranjos flo-rais e produtos correlatos de floricultura destinados a eventos institucionais realizados pela Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR.

EMPRESA VENCEDORA: AMARÍLIS LTDA.
CNPJ: 50.507.120/0001-58.
VALOR HOMOLOGADO: R$ 590.550,00 (quinhentos e noventa mil, quinhentos e cinquenta reais).

Boa Vista, 31 de agosto de 2026.

Edson Lepletier da Silva Junior
Superintendente de Compras
Matrícula n° 36.636
Ato da Mesa Diretora Nº 056/2026

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AVISO DE LICITAÇÃO

A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio do Superintendente de Compras, regularmente designado pelo Ato da Mesa Diretora Nº 056/2026, de 24 de junho de 2026, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Abertura de Licitação conforme especificação:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90011/2026 (SRP)
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N°: 74/2025
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO por LOTE
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO
UASG: 926910
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO
DATA: 24/08/2026
HORÁRIO: 10 horas (horário de Brasília)
SITE: (www.gov.br/compras)

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de floricultura, compreendendo o fornecimento sob demanda de flores naturais, arranjos florais e produtos correlatos de floricultura destinados a eventos institucionais realizados pela Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR.

MEIOS PARA OBTENÇÃO E RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS:
a) Site da Assembleia Legislativa de Roraima – ALERR: https://al.rr.leg.br, na aba “Transparência/Licitações”;
b) Portal Nacional de Contratações Publicas: Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br)

Boa Vista, 07 de agosto de 2026.

Edson Lepletier da Silva Junior
Superintendente de Compras
Matrícula n° 36.636
Ato da Mesa Diretora Nº 056/2026

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 90011/2026

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A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio do Superintendente de Compras, regularmente designado pelo Ato da Mesa Diretora Nº 056/2026, de 24 de junho de 2026, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Reabertura de licitação conforme especificação:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N°: 22/2025
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE
MODO DE DISPUTA: ABERTO
UASG: 926910
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO
DATA: 23/09/2026
HORÁRIO: 10:00 horas (horário de Brasília)
SITE: (www.gov.br/compras)

OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de impressão com os insumos e serviços (outsourcing de impressão) exceto papel.

MEIOS PARA OBTENÇÃO E RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS:
a) Site da Assembleia Legislativa de Roraima – ALERR: https://al.rr.leg.br, na aba “Transparência/Licitações”;
b) Portal Nacional de Contratações Publicas: Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br)

Boa Vista, 08 de setembro de 2026.

Edson Lepletier da Silva Junior
Superintendente de Compras
Matrícula n° 36.636
Ato da Mesa Diretora Nº 056/2026

EDITAL REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2025

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________________________________________________________________________________________

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO “SINE DIE”

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 (SRP)
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 22/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de impressão com os insumos e serviços (outsourcing de impressão) exceto papel, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, por intermédio da Superintendência de Compras, comunica aos interessados que a sessão pública para realização do procedimento licitatório em epígrafe fica adiado “Sine-Die”.
Nova data para a sessão pública de abertura desta licitação será oportunamente comunicada mediante publicação no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, Jornal de Grande Circulação Regional e divulgação no site: https://scp.al.rr.leg.br/

Boa Vista, 19 de junho de 2026.

Josiane dos Santos Moraes
Superintendente de Compras
Matrícula n° 36.495
Resolução Nº 6682/2026 – SGP1

___________________________________________________________________________________

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90003/2025

A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio da Superintendente de Compras, regularmente designada pela Resolução N° 6.682/2026/SGP, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Reabertura de licitação conforme especificação:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N°: 022/2025
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE
MODO DE DISPUTA: ABERTO
UASG: 926910
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO
DATA: 24/06/2026
HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília)
SITE: (www.gov.br/compras)

OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de impressão com os insumos e serviços (outsourcing de impressão) exceto papel, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MEIOS PARA OBTENÇÃO E RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS:
a) Site da Assembleia Legislativa de Roraima – ALERR: https://al.rr.leg.br, na aba “Transparência/Licitações”;
b) Portal Nacional de Contratações Publicas: Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br)

Boa Vista, 09 de junho de 2026.

Josiane dos Santos Moraes
Superintendente de Compras
Matrícula n° 36.495
Resolução Nº 6682/2026 – SGP1

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 (SRP)

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A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA por intermédio do Superintendente de Compras, regularmente designado pelo Ato da Mesa Diretora Nº 056/2026, de 24 de junho de 2026, torna públicos os preços registrados no PREGÃO supracitado, cujo objeto é a eventual aquisição de centrais de ar do tipo Split Hi-Wall, Split Piso-Teto, Split Cassete, Multi Split Hi-Wall e VRF com unidades internas do tipo Cassete, com tecnologia Inverter, para atender às necessidades da Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR e das demais unidades administrativas, tanto na capital quanto no interior. Empresa vencedora dos LOTES/GRUPOS 01 e 02: ECOFRIO COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES LTDA.; CNPJ nº 32.992.756/0001-50. LOTE/GRUPO 01 – COTA RESERVADA (ME/EPP): Item 1 = R$ 1.626,00; Item 2 = R$ 1.687,00; Item 3 = R$ 2.610,00; Item 4 = R$ 3.376,00; Item 5 = R$ 6.489,00; Item 6 = R$ 9.950,00; Item 7 = R$ 10.002,00; Item 8 = R$ 4.633,00; Item 9 = R$ 6.366,00; Item 10 = R$ 5.990,00; Item 11 = R$ 7.171,00; Item 12 = R$ 7.920,00; Item 13 = R$ 6.000,00. Valor total do LOTE/GRUPO 01: R$ 280.104,00 (duzentos e oitenta mil, cento e quatro reais). LOTE/GRUPO 02 – AMPLA CONCORRÊN-CIA: Item 14 = R$ 1.627,00; Item 15 = R$ 1.688,00; Item 16 = R$ 2.534,00; Item 17 = R$ 3.684,00; Item 18 = R$ 6.489,00; Item 19 = R$ 9.953,00; Item 20 = R$ 7.000,00; Item 21 = R$ 7.800,00; Item 22 = R$ 4.634,00; Item 23 = R$ 5.000,00; Item 24 = R$ 6.286,00; Item 25 = R$ 7.172,00; Item 26 = R$ 7.922,00; Item 27 = R$ 11.665,00; Item 28 = R$ 7.900,00; Item 29 = R$ 7.900,00; Item 30 = R$ 3.074,00; Item 31 = R$ 3.263,00; Item 32 = R$ 20.350,00; Item 33 = R$ 3.082,00; Item 34 = R$ 3.000,00; Item 35 = R$ 25.000,00; Item 36 = R$ 3.500,00; Item 37 = R$ 30.000,00; Item 38 = R$ 3.500,00; Item 39 = R$ 3.500,00; Item 40 = R$ 30.000,00. Valor total do LO-TE/GRUPO 02: R$ 1.367.768,00 (um milhão, trezentos e sessenta e sete mil, setecen-tos e sessenta e oito reais). Valor global da Ata: R$ 1.647.872,00 (um milhão, seis-centos e quarenta e sete mil, oitocentos e setenta e dois reais). A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um) ano, contada a partir do primeiro dia útil subsequente à da-ta de sua divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade da proposta.

Boa Vista, 27 de agosto de 2026.

Edson Lepletier da Silva Junior
Superintendente de Compras
Matrícula n° 36.636
Ato da Mesa Diretora Nº 056/2026

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RESULTADO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 90009/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N° 112/2025

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO RORAIMA por intermédio de seu Superintendente de Compras, regularmente designado pelo Ato da Mesa Diretora N° 056/2026, de 24 de junho de 2026, torna público o RESULTADO FINAL do Pregão Eletrônico supracitado, após a adjudicação e homologação do objeto pela autoridade competente.

OBJETO: Eventual aquisição de centrais de ar tipo Split Hi-Wall, Split Piso-Teto, Split Cassete, Multi Split Hi-Wall e VRF com unidades internas do tipo Cassete, com tecnologia Inverter, para atender às necessidades da Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR e demais unidades administrativas, tanto na capital quanto no interior.

EMPRESA VENCEDORA: ECOFRIO COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 32.992.756/0001-50, vencedora dos seguintes grupos/lotes:
GRUPO/LOTE 01 – COTA RESERVADA PARA ME/EPP, no valor total de R$ 280.104,00 (duzentos e oitenta mil, cento e quatro reais);
GRUPO/LOTE 02 – AMPLA CONCORRÊNCIA, no valor total de R$ 1.367.768,00 (um milhão, trezentos e sessenta e sete mil, setecentos e sessenta e oito reais).
O valor global adjudicado e homologado corresponde a R$ 1.647.872,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e sete mil, oitocentos e setenta e dois reais).

Boa Vista, 26 de agosto de 2026.

Edson Lepletier da Silva Junior
Superintendente de Compras
Matrícula n° 36.636
Ato da Mesa Diretora Nº 056/2026

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AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90009/2026

A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio da Superintendente de Compras, regularmente designada pela Resolução N° 6.682/2026-SGP, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Reabertura de licitação conforme especificação:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90009/2026 (SRP)
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N°: Nº 112/2025
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO
UASG: 926910
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM
DATA: 26/06/2026
HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília)
SITE: (www.gov.br/compras)
OBJETO: Eventual aquisição de centrais de ar tipo Split Hi-Wall, Split Piso-Teto, Split Cassete, Multi Split Hi-Wall e VRF com unidades internas do tipo Cassete, com tecnologia Inverter, para atender às necessidades da Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR e demais unidades administrativas, tanto na capital quanto no interior.

MEIOS PARA OBTENÇÃO E RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS:
a) Site da Assembleia Legislativa de Roraima – ALERR: https://al.rr.leg.br, na aba “Transparência/Licitações”;
b) Portal Nacional de Contratações Publicas: Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br)

Boa Vista, 15 de junho de 2026.

Josiane dos Santos Moraes
Superintendente de Compras
Matrícula n° 36.495
Resolução nº 6682/2026-SGP

EDITAL REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N° 90009/2026

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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO “SINE DIE”

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 (SRP)
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 112/2025
OBJETO: Eventual aquisição de centrais de ar tipo Split Hi-Wall, Split Piso-Teto, Split Cassete, Multi Split Hi-Wall e VRF com unidades internas do tipo Cassete, com tecnologia Inverter, para atender às necessidades da Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR e demais unidades administrativas, tanto na capital quanto no interior.
A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, por intermédio da Superintendência de Compras, comunica aos interessados que a sessão pública para realização do procedimento licitatório em epígrafe fica adiado “Sine-Die”.
Nova data para a sessão pública de abertura desta licitação será oportunamente comunicada mediante publicação no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, Jornal de Grande Circulação Regional e divulgação no site: https://scp.al.rr.leg.br/

Boa Vista, 12 de junho de 2026.

Josiane dos Santos Moraes
Superintendente de Compras
Matrícula n° 36.495
Resolução Nº 6682/2026 – SGP

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AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90009/2026

A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio da Superintendente de Compras, regularmente designada pela Resolução N° 6.682/2026-SGP, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Reabertura de licitação conforme especificação:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90009/2026 (SRP)
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N°: Nº 112/2025
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO
UASG: 926910
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM
DATA: 22/06/2026
HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília)
SITE: (www.gov.br/compras)
OBJETO: Eventual aquisição de centrais de ar tipo Split Hi-Wall, Split Piso-Teto, Split Cassete, Multi Split Hi-Wall e VRF com unidades internas do tipo Cassete, com tecnologia Inverter, para atender às necessidades da Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR e demais unidades administrativas, tanto na capital quanto no interior.

MEIOS PARA OBTENÇÃO E RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS:
a) Site da Assembleia Legislativa de Roraima – ALERR: https://al.rr.leg.br, na aba “Transparência/Licitações”;
b) Portal Nacional de Contratações Publicas: Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br)

Boa Vista, 09 de junho de 2026.

Josiane dos Santos Moraes
Superintendente de Compras
Matrícula n° 36.495
Resolução nº 6682/2026-SGP

EDITAL REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N° 90009/2026

1 arquivo(s) 3.18 MB

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A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA por intermédio do Superintendente de Compras, regularmente designado pelo Ato da Mesa Diretora Nº 056/2026, de 24 de junho de 2026, torna pública a síntese da Ata de Registro de Preços nº 11/2026, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de papel para impressão, dos tipos papel sulfite A4, papel Linho Branco A4 e papel Opaline A4, de uso comum em equipamentos de impressão a laser e jato de tinta, visando atender às necessidades administrativas, operacionais e institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR, abrangendo suas unidades administrativas, setores internos e programas especiais. Empresa vencedora do Lote Único: CABURAÍ EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 19.045.028/0001-73. Valores unitários: Item 01 = R$ 19,00; Item 02 = R$ 14,00; Item 03 = R$ 13,00. Valor total registrado: R$ 175.800,00 (cento e setenta e cinco mil e oitocentos reais). A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, contada a partir do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no PNCP.

Boa Vista, 21 de agosto de 2026.

Edson Lepletier da Silva Junior
Superintendente de Compras1
Matrícula n° 36.636
Ato da Mesa Diretora Nº 056/2026

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RESULTADO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 90010/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N° 82/2026

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO RORAIMA por intermédio do Superintendente de Compras, regularmente designada pelo Ato da Mesa Diretora N° 056/2026, de 24 de junho de 2026, torna público o Resultado da licitação, ADJUDI-CADA e HOMOLOGADA do Pregão supracitado.

OBJETO: Aquisição de papel para impressão, do tipo papel sulfite A4, papel Linho Branco A4 e papel Opaline A4, de uso comum em equipamentos de impressão a laser e jato de tinta, visando atender de forma adequada e eficiente às necessidades administrativas, operacionais e institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima ALE/RR, abrangendo suas Unidades Administrativas, setores internos e Programas Especiais vinculados a esta Casa Legislativa.

EMPRESA VENCEDORA: CABURAÍ EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA.
CNPJ: 19.045.028/0001-73.
VALOR HOMOLOGADO: R$ 175.800,00 (cento e setenta e cinco mil e oitocentos reais).

Boa Vista, 18 de agosto de 2026.

Edson Lepletier da Silva Junior
Superintendente de Compras
Matrícula n° 36.636
Ato da Mesa Diretora Nº 056/2026

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AVISO DE LICITAÇÃO

A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio do Superintendente de Compras, regularmente designado pelo Ato da Mesa Diretora Nº 056/2026 n° 2143-SGP, de 24 de junho de 2026, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Abertura de Licitação conforme especificação:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90010/2026 (SRP)
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N°: 82/2026
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO por LOTE/GRUPO
MODO DE DISPUTA: ABERTO
UASG: 926910
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO
DATA: 30/07/2026
HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília)
SITE: (www.gov.br/compras)

OBJETO: Aquisição de papel para impressão, do tipo papel sulfite A4, papel Linho Branco A4 e papel Opaline A4, de uso comum em equipamentos de impressão a laser e jato de tinta, visando atender de forma adequada e eficiente às necessidades administrativas, operacionais e institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima ALE/RR, abrangendo suas Unidades Administrativas, setores internos e Programas Especiais vinculados a esta Casa Legislativa.

MEIOS PARA OBTENÇÃO E RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS:
a) Site da Assembleia Legislativa de Roraima – ALERR: https://al.rr.leg.br, na aba “Transparência/Licitações”;
b) Portal Nacional de Contratações Publicas: Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br)

Boa Vista, 16 de julho de 2026.

Edson Lepletier da Silva Junior
Superintendente de Compras
Matrícula n° 36.636
Ato da Mesa Diretora Nº 056/2026

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 90010/2026

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A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA por intermédio do Superintendente de Compras, regularmente designado pelo Ato da Mesa Diretora Nº 056/2026, de 24 de junho de 2026, torna pública a síntese da Ata de Registro de Pre-ços nº 10/2026, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de utensílios de copa e cozinha, destinados ao atendimento das necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR. Empresa vencedora do Lote Único: COMERCIAL JANDAIA LTDA, CNPJ: 22.379.413/0001-61. Item 01 = 1.025,00; Item 02 = 2.350,00; Item 03 = 1.080,00 Item 04 = 2.445,00; Item 05 = 480,00; Item 06 = 280,00; Item 07 = 200,00; Item 08 = 7.700,00; Item 09 = 980,00; Item 10 = 680,00; Item 11 = 725,00; Item 12 = 1.190,00 Item 13 = 710,00; Item 14 = 2.160,00; Item 15 = 3.080,00; Item 16 = 1.500,00; Item 17 = 360,00; Item 18 = 608,00; Item 19 = 440,00; Item 20 = 165,00; Item 21 = 330,00; Item 22 = 1.350,00; Item 23 = 425,00; Item 24 = 6.800,00; Item 25 = 1.600,00; Item 26 = 13.000,00; Item 27 = 3.200,00. Valor total registrado: R$ 54.863,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e três reais). A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, contada a partir do primeiro dia útil subse-quente à data de sua divulgação no PNCP.

Boa Vista, 19 de agosto de 2026.

Edson Lepletier da Silva Junior
Superintendente de Compras
Matrícula n° 36.636
Ato da Mesa Diretora Nº 056/2026

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RESULTADO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2026 (SRP)
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N° 049/2025

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO RORAIMA por intermédio da Superintendente de Compras, regularmente designada pelo Ato da Mesa Diretora N° 056/2026, de 24 de junho de 2026, torna público o Resultado da licitação, ADJUDI-CADA e HOMOLOGADA do Pregão supracitado.

OBJETO: Aquisição de utensílios de copa e cozinha para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR.

EMPRESA VENCEDORA: COMERCIAL JANDAIA LTDA
CNPJ: 22.379.413/0001-61
VALOR HOMOLOGADO: R$ 54.863,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e três reais).

Boa Vista, 12 de agosto de 2026.

Edson Lepletier da Silva Junior
Superintendente de Compras
Matrícula n° 36.636
Ato da Mesa Diretora Nº 056/2026

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AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio do Superintendente de Compras, regularmente designado pelo Ato da Mesa Diretora n° 056/2026, de 24 de junho de 2026, torna público para conhecimento dos licitantes credenciados, que realizará a Reabertura com Retorno de Fase de licitação conforme especificação:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2026 (SRP)
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N°: 049/2025
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO.
UASG: 926910
DATA: 05/08/2026
HORÁRIO: 10:00 horas (horário de Brasília)
SITE: (www.gov.br/compras)

OBJETO: Aquisição de utensílios de copa e cozinha para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR.

Boa Vista, 03 de agosto de 2026.

Edson Lepletier da Silva Junior
Superintendente de Compras
Matrícula n° 36.636
Ato da Mesa Diretora Nº 056/2026

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AVISO DE LICITAÇÃO

A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio do Superintendente de Compras, regularmente designado pela Resolução N° 2143-SGP, de 10 de abril de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a abertura de licitação conforme especificação:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2026 (SRP)
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N°: 049/2025
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO.
UASG: 926910
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM
DATA: 05/02/2026
HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília)
SITE: (www.gov.br/compras)

OBJETO: Aquisição de utensílios de copa e cozinha para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR.

MEIOS PARA OBTENÇÃO E RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS:
a) Site da Assembleia Legislativa de Roraima – ALERR: https://al.rr.leg.br, na aba “Transparência/Licitações”;
b) Portal Nacional de Contratações Publicas: Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br)

Boa Vista, 14 de janeiro de 2026.

Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras1
Matrícula n° 18.771
Resolução Nº 2143/2024 – SGP1

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2026

1 arquivo(s) 1.73 MB

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A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA por intermédio do Superintendente de Compras, regularmente designado pelo Ato da Mesa Diretora Nº 056/2026, de 24 de junho de 2026, torna públicos os preços registrados no PREGÃO supracitado, cujo objeto é a eventual contratação de empresa para fornecimento de materi-al esportivo, instrumentos musicais, uniformes e equipamentos para dança, para atender o Centro de Convivência da Juventude (CCJUV), da Superintendência de Programas Espe-ciais desta Casa Legislativa – ALE/RR, e demais unidades administrativas, tanto na capital quanto no interior. Empresa vencedora do LOTE IV: ROGER ANDRE BRAUN ME; CNPJ nº 29.253.577/0001-97. Item 205 = R$ 2,75; Item 206 = R$ 4,01; Item 207 = R$ 2,75; Item 208 = R$ 2,74; Item 209 = R$ 124,90; Item 210 = R$ 114,90; Item 211 = R$ 104,90. Valor total do LOTE IV: R$ 89.410,00 (oitenta e nove mil, quatrocentos e dez reais). A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

Boa Vista, 19 de agosto de 2026.

Edson Lepletier da Silva Junior
Superintendente de Compras
Matrícula n° 36.636
Ato da Mesa Diretora Nº 056/2026

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SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Nº 06/2026
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90005/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 08/ALE-RR/2025

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA por intermédio do Superintendente de Compras, regularmente designado pelo Ato da Mesa Diretora Nº 056/2026, de 24 de junho de 2026, torna públicos os preços registrados no PREGÃO supracitado, cujo objeto é a eventual contratação de empresa para fornecimento de materi-al esportivo, instrumentos musicais, uniformes e equipamentos para dança, para atender o Centro de Convivência da Juventude (CCJUV), da Superintendência de Programas Espe-ciais desta Casa Legislativa – ALE/RR, e demais unidades administrativas, tanto na capital quanto no interior. Empresa vencedora dos LOTES II e VI: F I DE ALBUQUERQUE LTDA; CNPJ nº 03.630.934/0001-03. LOTE II: Item 155 = R$ 298,00; Item 156 = R$ 2.239,00; Item 157 = R$ 118,00; Item 158 = R$ 978,00; Item 159 = R$ 4.047,00; Item 160 = R$ 3.945,00; Item 161 = R$ 3.722,00; Item 162 = R$ 268,98. Valor total do LOTE II: R$ 783.901,00 (setecentos e oitenta e três mil, novecentos e um reais). LO-TE VI: Item 214 = R$ 71,00; Item 215 = R$ 98,00; Item 216 = R$ 99,00; Item 217 = R$ 99,00; Item 218 = R$ 115,00; Item 219 = R$ 101,00; Item 220 = R$ 101,00; Item 221 = R$ 39,00; Item 222 = R$ 39,00; Item 223 = R$ 39,00; Item 224 = R$ 39,00; Item 225 = R$ 43,98; Item 226 = R$ 43,98; Item 227 = R$ 43,98; Item 228 = R$ 45,00; Item 229 = R$ 45,00; Item 230 = R$ 53,94; Item 231 = R$ 59,00; Item 232 = R$ 45,00; Item 233 = R$ 45,00; Item 234 = R$ 53,75; Item 235 = R$ 70,00; Item 236 = R$ 70,00; Item 237 = R$ 70,00; Item 238 = R$ 82,50; Item 239 = R$ 53,75; Item 240 = R$ 60,83; Item 241 = R$ 65,00; Item 242 = R$ 65,00; Item 243 = R$ 65,00; Item 244 = R$ 82,50; Item 245 = R$ 933,33; Item 246 = R$ 145,00; Item 247 = R$ 130,00; Item 248 = R$ 130,00; Item 249 = R$ 142,00; Item 250 = R$ 145,00; Item 251 = R$ 145,00; Item 252 = R$ 125,00; Item 253 = R$ 131,00; Item 254 = R$ 91,00; Item 255 = R$ 98,00; Item 256 = R$ 131,00; Item 257 = R$ 131,00; Item 258 = R$ 119,00; Item 259 = R$ 119,00; Item 260 = R$ 119,00; Item 261 = R$ 139,00; Item 262 = R$ 139,00; Item 263 = R$ 105,00; Item 264 = R$ 103,00; Item 265 = R$ 104,00; Item 266 = R$ 129,00; Item 267 = R$ 115,00; Item 268 = R$ 134,00; Item 269 = R$ 134,00; Item 270 = R$ 154,00; Item 271 = R$ 154,00; Item 272 = R$ 45,00; Item 273 = R$ 49,00; Item 274 = R$ 68,00; Item 275 = R$ 154,00; Item 276 = R$ 144,00; Item 277 = R$ 161,00; Item 278 = R$ 538,00; Item 279 = R$ 528,00; Item 280 = R$ 528,00; Item 281 = R$ 565,00; Item 282 = R$ 528,00; Item 283 = R$ 528,00; Item 284 = R$ 538,00; Item 285 = R$ 317,00; Item 286 = R$ 317,00; Item 287 = R$ 317,00; Item 288 = R$ 627,00; Item 289 = R$ 507,00; Item 290 = R$ 514,00; Item 291 = R$ 628,00; Item 292 = R$ 313,00; Item 293 = R$ 317,00; Item 294 = R$ 310,00; Item 295 = R$ 312,00; Item 296 = R$ 308,00; Item 297 = R$ 310,00; Item 298 = R$ 310,00; Item 299 = R$ 148,00; Item 300 = R$ 145,00; Item 301 = R$ 155,00; Item 302 = R$ 152,00; Item 303 = R$ 145,00; Item 304 = R$ 145,00; Item 305 = R$ 145,00; Item 306 = R$ 145,00; Item 307 = R$ 145,00. Valor total do LOTE VI: R$ 1.655.709,20 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e nove reais e vinte centavos). Valor global da Ata: R$ 2.439.610,20 (dois milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, seiscentos e dez reais e vinte centavos). A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

Boa Vista, 19 de agosto de 2026.

Edson Lepletier da Silva Junior
Superintendente de Compras
Matrícula n° 36.636
Ato da Mesa Diretora Nº 056/2026

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SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Nº 05/2026
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90005/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 08/ALE-RR/2025

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA por intermédio do Superintendente de Compras, regularmente designado pelo Ato da Mesa Diretora Nº 056/2026, de 24 de junho de 2026, torna públicos os preços registrados no PREGÃO supracitado, cujo objeto é a eventual contratação de empresa para fornecimento de materi-al esportivo, instrumentos musicais, uniformes e equipamentos para dança, para atender o Centro de Convivência da Juventude (CCJUV), da Superintendência de Programas Espe-ciais desta Casa Legislativa – ALE/RR, e demais unidades administrativas, tanto na capital quanto no interior. Empresa vencedora do LOTE I: MAIS ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA; CNPJ nº 47.484.691/0001-00. Item 1 = R$ 6,30; Item 2 = R$ 134,40; Item 3 = R$ 100,00; Item 4 = R$ 50,00; Item 5 = R$ 12,53; Item 6 = R$ 50,00; Item 7 = R$ 70,00; Item 8 = R$ 70,00; Item 9 = R$ 130,48; Item 10 = R$ 130,48; Item 11 = R$ 20,00; Item 12 = R$ 102,52; Item 13 = R$ 15,40; Item 14 = R$ 12,60; Item 15 = R$ 5,04; Item 16 = R$ 100,00; Item 17 = R$ 100,00; Item 18 = R$ 50,00; Item 19 = R$ 112,00; Item 20 = R$ 17,00; Item 21 = R$ 25,00; Item 22 = R$ 177,94; Item 23 = R$ 11,20; Item 24 = R$ 25,96; Item 25 = R$ 23,90; Item 26 = R$ 112,51; Item 27 = R$ 20,09; Item 28 = R$ 168,39; Item 29 = R$ 32,60; Item 30 = R$ 220,99; Item 31 = R$ 220,99; Item 32 = R$ 220,99; Item 33 = R$ 220,99; Item 34 = R$ 88,00; Item 35 = R$ 15,00; Item 36 = R$ 40,92; Item 37 = R$ 40,92; Item 38 = R$ 40,92; Item 39 = R$ 40,92; Item 40 = R$ 40,92; Item 41 = R$ 40,92; Item 42 = R$ 40,92; Item 43 = R$ 40,92; Item 44 = R$ 40,92; Item 45 = R$ 40,92; Item 46 = R$ 40,92; Item 47 = R$ 70,00; Item 48 = R$ 44,00; Item 49 = R$ 44,00; Item 50 = R$ 5,00; Item 51 = R$ 143,92; Item 52 = R$ 6,51; Item 53 = R$ 57,33; Item 54 = R$ 84,00; Item 55 = R$ 101,62; Item 56 = R$ 101,62; Item 57 = R$ 1,54; Item 58 = R$ 125,03; Item 59 = R$ 70,00; Item 60 = R$ 70,00; Item 61 = R$ 20,00; Item 62 = R$ 112,00; Item 63 = R$ 10,00; Item 64 = R$ 119,00; Item 65 = R$ 188,08; Item 66 = R$ 181,47; Item 67 = R$ 181,47; Item 68 = R$ 14,00; Item 69 = R$ 114,00; Item 70 = R$ 77,00; Item 71 = R$ 19,00; Item 72 = R$ 226,86; Item 73 = R$ 280,00; Item 74 = R$ 1.350,00; Item 75 = R$ 550,00; Item 76 = R$ 383,74; Item 77 = R$ 1.200,00; Item 78 = R$ 180,00; Item 79 = R$ 141,61; Item 80 = R$ 150,00; Item 81 = R$ 115,00; Item 82 = R$ 63,00; Item 83 = R$ 83,00; Item 84 = R$ 150,00; Item 85 = R$ 198,00; Item 86 = R$ 189,00; Item 87 = R$ 239,00; Item 88 = R$ 72,00; Item 89 = R$ 88,00; Item 90 = R$ 88,00; Item 91 = R$ 80,00; Item 92 = R$ 88,00; Item 93 = R$ 97,00; Item 94 = R$ 97,00; Item 95 = R$ 97,00; Item 96 = R$ 97,00; Item 97 = R$ 97,00; Item 98 = R$ 97,00; Item 99 = R$ 85,00; Item 100 = R$ 97,00; Item 101 = R$ 97,00; Item 102 = R$ 97,00; Item 103 = R$ 97,00; Item 104 = R$ 97,00; Item 105 = R$ 97,00; Item 106 = R$ 97,00; Item 107 = R$ 97,00; Item 108 = R$ 97,00; Item 109 = R$ 97,00; Item 110 = R$ 97,00; Item 111 = R$ 97,00; Item 112 = R$ 97,00; Item 113 = R$ 97,00; Item 114 = R$ 97,00; Item 115 = R$ 97,00; Item 116 = R$ 97,00; Item 117 = R$ 97,00; Item 118 = R$ 76,95; Item 119 = R$ 74,74; Item 120 = R$ 88,00; Item 121 = R$ 12,60; Item 122 = R$ 12,60; Item 123 = R$ 12,60; Item 124 = R$ 12,60; Item 125 = R$ 12,60; Item 126 = R$ 64,00; Item 127 = R$ 64,00; Item 128 = R$ 64,00; Item 129 = R$ 12,01; Item 130 = R$ 64,00; Item 131 = R$ 64,00; Item 132 = R$ 63,00; Item 133 = R$ 64,00; Item 134 = R$ 63,00; Item 135 = R$ 63,00; Item 136 = R$ 63,00; Item 137 = R$ 63,00; Item 138 = R$ 63,00; Item 139 = R$ 63,00; Item 140 = R$ 63,00; Item 141 = R$ 63,00; Item 142 = R$ 63,00; Item 143 = R$ 63,00; Item 144 = R$ 63,00; Item 145 = R$ 63,00; Item 146 = R$ 63,00; Item 147 = R$ 63,00; Item 148 = R$ 63,00; Item 149 = R$ 63,00; Item 150 = R$ 63,00; Item 151 = R$ 63,00; Item 152 = R$ 63,00; Item 153 = R$ 63,00; Item 154 = R$ 63,00. Valor total do LOTE I: R$ 1.162.640,50 (um milhão, cento e sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta re-ais e cinquenta centavos). A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) me-ses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

Boa Vista, 19 de agosto de 2026.

Edson Lepletier da Silva Junior
Superintendente de Compras
Matrícula n° 36.636
Ato da Mesa Diretora Nº 056/2026

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RESULTADO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N° 08/2025

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO RORAIMA por intermédio do Superintendente de Compras, regularmente designada pelo Ato da Mesa Diretora Nº 056/2026, de 24 de junho de 2026, torna público o Resultado da licitação, ADJUDI-CADA e HOMOLOGADA do Pregão supracitado.

OBJETO: Eventual contratação de empresa para fornecimento de material esportivo, instrumentos musicais, uniformes, equipamentos para dança, para atender o Centro de Convivência da Juventude (CCJUV) da Superintendência de Programas Especiais desta Casa Legislativa- ALERR e demais unidades Administrativas, tanto na capital quanto no interior.

EMPRESAS VENCEDORAS: LOTE I – MAIS ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (CNPJ: 47.484.691/0001-00), no valor total de R$ 1.162.640,50 (um milhão, cento e sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais e cinquenta centavos); LOTE II – F I DE ALBUQUERQUE LTDA (CNPJ: 03.630.934/0001-03), no valor total de R$ 783.901,00 (setecentos e oitenta e três mil, novecentos e um reais); LOTE III – ANDRÉ VIEIRA SILVA LTDA (CNPJ: 04.162.481/0001-92), no valor total de R$ 430.830,23 (quatrocentos e trinta mil, oitocentos e trinta reais e vinte e três centavos); LOTE IV – ROGER ANDRE BRAUN ME (CNPJ: 29.253.577/0001-97), no valor total de R$ 89.410,00 (oitenta e nove mil, quatrocentos e dez reais) e LOTE VI – F I DE ALBUQUERQUE LTDA (CNPJ: 03.630.934/0001-03), no valor total de R$ 1.655.709,20 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e nove reais e vinte centavos), que resultou o valor total de R$ 4.122.490,93 (quatro milhões, cento e vinte e dois mil, quatrocentos e noventa reais e noventa e três centavos). O LOTE V restou FRACASSADO.

Boa Vista, 22 de julho de 2026.

Edson Lepletier da Silva Junior
Superintendente de Compras
Matrícula nº 36.636

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AVISO DE LICITAÇÃO

A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio do Superintendente de Compras, regularmente designado pela Resolução N° 2143-SGP, de 10 de abril de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a abertura de licitação conforme especificação:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2026 (SRP)
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N°: 08/2025
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO
UASG: 926910
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM
DATA: 18/03/2026
HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília)
SITE: (www.gov.br/compras)

OBJETO: Eventual contratação de empresa para fornecimento de material esportivo, instrumentos musicais, uniformes, equipamentos para dança, para atender o Centro de Convivência da Juventude (CCJUV) da Superintendência de Programas Especiais desta Casa Legislativa- ALERR e demais unidades Administrativas, tanto na capital quanto no interior.

MEIOS PARA OBTENÇÃO E RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS:
a) Site da Assembleia Legislativa de Roraima – ALERR: https://al.rr.leg.br, na aba “Transparência/Licitações”;
b) Portal Nacional de Contratações Publicas: Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br)

Boa Vista, 04 de março de 2026.

Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras
Matrícula n° 18.771
Resolução Nº 2143/2024 – SGP1

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 (SRP)

1 arquivo(s) 12.47 MB

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A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA por intermédio do Superintendente de Compras, regularmente designado pelo Ato da Mesa Diretora Nº 056/2026, de 24 de junho de 2026, torna pública a síntese da Ata de Registro de Preços nº 09/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte aéreo (hora/voo), sob demanda, em aeronaves de Asas Fixas (Porte Leve) e Asa Rotativa (helicóptero), homologadas e licenciadas pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, para atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR. Empresa vencedora dos itens 1 e 2: VOARE TAXI AÉREO LTDA, CNPJ: 00.581.615/0001-59. Valor Unitário: Item 01 = R$ 4.380,00; Item 02 = R$ 17.590,00. Valor total registrado: R$ 3.687.600,00 (três milhões, seiscentos e oitenta e se-te mil e seiscentos reais). A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, contada a partir do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no PNCP.

Boa Vista, 19 de agosto de 2026.

Edson Lepletier da Silva Junior
Superintendente de Compras
Matrícula n° 36.636
Ato da Mesa Diretora Nº 056/2026

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RESULTADO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90007/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N° 03/2025

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO RORAIMA por intermédio do Superintendente de Compras, regularmente designada pelo Ato da Mesa Diretora N° 056/2026, de 24 de junho de 2026, torna público o Resultado da licitação, ADJUDI-CADA e HOMOLOGADA do Pregão supracitado.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte aéreo (hora/voo), sob demanda, em aeronaves de Asas Fixas (Porte Leve) e Asa Rotativa (helicóptero), homologadas e licenciadas pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, para atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR.

EMPRESA VENCEDORA: VOARE TAXI AÉREO LTDA
CNPJ: 00.581.615/0001-59
VALOR HOMOLOGADO: Item I (Asas Fixas): Valor unitário de R$ 4.380,00 (qua-tro mil, trezentos e oitenta reais), perfazendo o valor total estimado de R$ 1.576.800,00 (um milhão, quinhentos e setenta e seis mil e oitocentos reais); Item II (Asa Rotativa): Valor unitário de R$ 17.590,00 (dezessete mil, quinhentos e noventa reais), perfazendo o valor total estimado de R$ 2.110.800,00 (dois milhões, cento e dez mil e oitocentos reais). O valor total homologado estimado é de R$ 3.687.600,00 (três milhões, seiscentos e oi-tenta e sete mil e seiscentos reais).

Boa Vista, 06 de agosto de 2026.

Edson Lepletier da Silva Junior
Superintendente de Compras
Matrícula n° 36.636
Ato da Mesa Diretora Nº 056/2026

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AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 07/2026

A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio da Superintendente de Compras, regularmente designado pela Resolução N° 6.682/2026-SGP, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Reabertura de licitação conforme especificação:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2026 (SRP)
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N°: 03/2025
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO
UASG: 926910
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO
DATA: 23/06/2026
HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília)
SITE: (www.gov.br/compras)
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte aéreo (hora/voo), sob demanda, em aeronaves de Asas Fixas (Porte Leve) e Asa Rotativa (helicóptero), homologadas e licenciadas pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, para atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR.

MEIOS PARA OBTENÇÃO E RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS:
a) Site da Assembleia Legislativa de Roraima – ALERR: https://al.rr.leg.br, na aba “Transparência/Licitações”;
b) Portal Nacional de Contratações Publicas: Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br)

Boa Vista, 03 de junho de 2026.

Josiane dos Santos Moraes
Superintendente de Compras
Matrícula n° 36.495
Resolução nº 6682/2026-SGP

EDITAL DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2026

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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO “SINE DIE”

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP)
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
PROCESSO N°: 03/2025
EDITAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte aéreo (hora/voo), sob demanda, em aeronaves de Asas Fixas (Porte Leve) e Asa Rotativa (helicóptero), homologadas e licenciadas pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, para atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR.
A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, por intermédio da Superintendência de Compras, comunica aos interessados que a sessão pública para realização do procedimento licitatório em epígrafe fica adiado “Sine-Die”.
Nova data para a sessão pública de abertura desta licitação será oportunamente comunicada mediante publicação no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, Jornal de Grande Circulação Regional e divulgação no site: https://cpl.al.rr.leg.br/.

Boa Vista-RR, 22 de abril de 2026.

Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras
Matrícula n° 18.771
Resolução Nº 2143/2024 – SGP1

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AVISO DE LICITAÇÃO

A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio do Superintendente de Compras, regularmente designado pela Resolução N° 2143-SGP, de 10 de abril de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a abertura de licitação conforme especificação:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2026 (SRP)
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N°: 03/2025
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO
UASG: 926910
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO
DATA: 23/04/2026
HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília)
SITE: (www.gov.br/compras)

OBJETO: O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte aéreo (hora/voo), sob demanda, em aeronaves de Asas Fixas (Porte Leve) e Asa Rotativa (helicóptero), homologadas e licenciadas pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, para atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR.

MEIOS PARA OBTENÇÃO E RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS:
a) Site da Assembleia Legislativa de Roraima – ALERR: https://al.rr.leg.br, na aba “Transparência/Licitações”;
b) Portal Nacional de Contratações Publicas: Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br)

Boa Vista, 06 de abril de 2026.

Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras
Matrícula n° 18.771
Resolução Nº 2143/2024 – SGP1

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 90007/2026

1 arquivo(s) 1.90 MB

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A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio do Superintendente Geral, regularmente designado pelo Ato da Mesa Diretora – MD Nº 56/2026, DOALE-RR Nº 4647, de 24 de junho de 2026, torna público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da Licitação referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 90008/2026, oriundo do Processo Administrativo Eletrônico Nº 101/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e parcelado, sob demanda, de água mineral natural sem gás, gelo do tipo cubo e escama, gás liquefeito de petróleo – GLP, café e açúcar, destinados ao atendimento das necessidades permanentes da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR, compreendendo sua sede, anexos, unidades administrativas e programas institucionais.

Boa Vista, 14 de agosto de 2026.

Raffael Alves da Costa
Superintendente Geral
Matrícula n° 20.012

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AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90008/2026

A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio do Superintendente de Compras, regularmente designado pelo Ato da Mesa Diretora Nº 056/2026, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Reabertura de licitação conforme especificação:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90008/2026 (SRP)
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N°: Nº 101/2025
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO
UASG: 926910
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM
DATA: 04/08/2026
HORÁRIO: 10:00 horas (horário de Brasília)
SITE: (www.gov.br/compras)
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e parcelado, sob demanda, de água mineral natural sem gás, gelo do tipo cubo e escama, gás liquefeito de petróleo – GLP, café e açúcar, destinados ao atendimento das necessidades permanentes da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR, compreendendo sua sede, anexos, unidades administrativas e programas institucionais.
MEIOS PARA OBTENÇÃO E RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS:
a) Site da Assembleia Legislativa de Roraima – ALERR: https://al.rr.leg.br, na aba “Transparência/Licitações”;
b) Portal Nacional de Contratações Publicas: Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br)

Boa Vista, 20 de julho de 2026.

Edson Lepletier da Silva Junior
Superintendente de Compras
Matrícula nº 36.636

EDITAL REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N° 90008/2026

1 arquivo(s) 2.68 MB

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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO “SINE DIE”

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 (SRP)
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 101/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e parcelado, sob demanda, de água mineral natural sem gás, gelo do tipo cubo e escama, gás liquefeito de petróleo – GLP, café e açúcar, destinados ao atendimento das necessidades permanentes da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR, compreendendo sua sede, anexos, unidades administrativas e programas institucionais.
A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, por intermédio da Superintendência de Compras, comunica aos interessados que a sessão pública para realização do procedimento licitatório em epígrafe fica adiado “Sine-Die”.
Nova data para a sessão pública de abertura desta licitação será oportunamente comunicada mediante publicação no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, Jornal de Grande Circulação Regional e divulgação no site: https://scp.al.rr.leg.br/

Boa Vista, 02 de julho de 2026.

Edson Lepletier da Silva Junior
Superintendente de Compras
Matrícula nº 36.636
Ato da Mesa Diretora Nº 056/2026

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AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90008/2026

A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio da Superintendente de Compras, regularmente designada pela Resolução N° 6.682/2026-SGP, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Reabertura de licitação conforme especificação:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90008/2026 (SRP)
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N°: Nº 101/2025
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO
UASG: 926910
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM
DATA: 03/07/2026
HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília)
SITE: (www.gov.br/compras)
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e parcelado, sob demanda, de água mineral natural sem gás, gelo do tipo cubo e escama, gás liquefeito de petróleo – GLP, café e açúcar, destinados ao atendimento das necessidades permanentes da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR, compreendendo sua sede, anexos, unidades administrativas e programas institucionais.
MEIOS PARA OBTENÇÃO E RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS:
a) Site da Assembleia Legislativa de Roraima – ALERR: https://al.rr.leg.br, na aba “Transparência/Licitações”;
b) Portal Nacional de Contratações Publicas: Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br)

Boa Vista, 19 de junho de 2026.

Josiane dos Santos Moraes
Superintendente de Compras
Matrícula n° 36.495
Resolução nº 6682/2026-SGP

EDITAL REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2026

1 arquivo(s) 2.57 MB

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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO “SINE DIE”

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 (SRP)
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 101/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e parcelado, sob demanda, de água mineral natural sem gás, gelo do tipo cubo e escama, gás liquefeito de petróleo – GLP, café e açúcar, destinados ao atendimento das necessidades permanentes da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR, compreendendo sua sede, anexos, unidades administrativas e programas institucionais.

A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, por intermédio da Superintendência de Compras, comunica aos interessados que a sessão pública para realização do procedimento licitatório em epígrafe fica adiado “Sine-Die”.

Nova data para a sessão pública de abertura desta licitação será oportunamente comunicada mediante publicação no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, Jornal de Grande Circulação Regional e divulgação no site: https://scp.al.rr.leg.br/

Boa Vista, 26 de maio de 2026.

Josiane dos Santos Moraes
Superintendente de Compras
Matrícula n° 36.495
Resolução Nº 6682/2026 – SGP1

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AVISO DE LICITAÇÃO

A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio da Superintendente de Compras, regularmente designada pela Resolução N° 6682-SGP, de 14 de maio de 2026, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a abertura de licitação conforme especificação:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2026 (SRP)
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N°: Nº 101/2025
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO
UASG: 926910
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM
DATA: 03/06/2026
HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília)
SITE: (www.gov.br/compras)

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e parcelado, sob demanda, de água mineral natural sem gás, gelo do tipo cubo e escama, gás liquefeito de petróleo – GLP, café e açúcar, destinados ao atendimento das necessidades permanentes da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR, compreendendo sua sede, anexos, unidades administrativas e programas institucionais.

MEIOS PARA OBTENÇÃO E RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS:
a) Site da Assembleia Legislativa de Roraima – ALERR: https://al.rr.leg.br, na aba “Transparência/Licitações”;
b) Portal Nacional de Contratações Publicas: Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br)

Boa Vista, 19 de maio de 2026.

Josiane dos Santos Moraes
Superintendente de Compras
Matrícula n° 36495
Resolução nº 6682/2026-SGP

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 (SRP)

1 arquivo(s) 2.59 MB

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