SCP ALE-RR | Superintendência de Compras da ALE-RR

PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2026 (SRP)

Superintendência de Compras-SCP/ALE/RR — Thu, 30 Apr 2026 22:30:40 +0000

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Nº 02/2026
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 03/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 104/ALE-RR/2025

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO RORAIMA por intermédio do Superintendente de Compra, regularmente designado pela Resolução Nº 2143/2024-SGP, de 10 de abril de 2024, torna público os preços registrados no PREGÃO supracitado, cujo objeto é a Prestação de serviço de empresa especializada no Planejamento Estrutural e Organizacional de eventos institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE-RR, com fornecimento de infraestrutura, equipamentos, materiais e mão de obra necessária para a realização de eventos institucionais em todo o Estado de Roraima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Empresa Vencedora LOTE ÚNICO: ARCNETI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: (08.044.934/0001-37), Item 01 = R$ 1.290,00; Item 02 = R$ 299,00; Item 03 = R$ 174,00; Item 04 = R$ 4,00; Item 05 = R$ 5,32; Item 06 = R$ 49,00; Item 07 = R$ 149,00; Item 08 = R$ 440,00; Item 09 = R$ 6,00; Item 10 = R$ 749,00; Item 11 = R$ 9,00; Item 12 = R$ 17,00; Item 13 = R$ 25,58; Item 14 = R$ 160,00; Item 15 = R$1.990,00; Item 16 = R$ 1.640,00; Item 17 = RS 1.749,00; Item 18 = R$ 2.390,00; Item 19 = R$ 1.390,00; Item 20 = R$ 175,00; Item 21 = R$ 1.790,00; Item 22 = R$ 280,00; Item 23 = R$ 55,97; Item 24 = R$ 69,057; Item 25 = R$ 94,36; Item 26 = R$ 74,86; Item 27 = R$ 290,00; Item 28= R$ 31,00; Item 29 = R$ 560,00; Item 30 = R$ 860,00; Item 31 = R$ 305,00; Item 32 = R$ 144,00; Item 33 = R$ 143,45; Item 34 = R$ 499,00; Item 35= R$ 8.000,00; Item 36 = R$ 240,00; Item 37 = R$ 86,84; Item 38 = R$ 162,40; Item 39 = R$ 740,00; Item 40 = R$ 599,00; Item 41 = R$ 148,00; Item 42 = R$ 74,00; Item 43 = R$ 303,21; Item 44 = R$ 87,88; Item 45 = R$ 2.490,00; Item 46 = R$ 3.890,00; Item 47 = R$ 285,00; Item 48 = R$ 1.490,00; Item 49 = R$ 1,78; Item 50 = R$ 19,00; Item 51 = R$ 19,00; Item 52 = 58,00; Item 53 = R$ 4,00; Item 54 = R$ 14,00; Item 55 = R$ 6,80; Item 56 = R$ 440,00; Item 57 = R$ 0,90; Item 58 = R$ 2.499,00; Item 59 = R$ 790,00; Item 60 = R$ 180,00 e Item 61= R$ 35,00. Com valor total de R$ 6.267.947,15 (seis milhões. duzentos e sessenta e sete mil, novecentos e quarenta e sete reais e quinze centavos). A Ata de Registro de preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura.

Boa Vista, 30 de abril de 2026.

Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras
Matrícula n° 18.771
Resolução Nº 2143/2024 – SGP1

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RESULTADO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 03/2026

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO RORAIMA por intermédio do Superintendente de Compras, regularmente designado pela Resolução N° 2143/2024- SGP, de 10 de abril de 2024, torna público o Resultado Final da licitação ADJUDICA-DA e HOMOLOGADA do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO ADMINIS-TRATIVO ELETRÔNICO N° 104/2025.

OBJETO: Prestação de serviço de empresa especializada no Planejamento Estrutural e Organizacional de eventos institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE-RR, com fornecimento de infraestrutura, equipamentos, materiais e mão de obra necessária para a realização de eventos institucionais em todo o Estado de Roraima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

EMPRESA VENCEDORA: ARCNETI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 08.044.934/0001-37
VALOR HOMOLOGADO: R$ 6.268.001,00 (seis milhões, duzentos e sessenta e oito mil e um reais)

Boa Vista, 24 de abril de 2026.

Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras
Mat. 18.771
(Resolução Nº. 2143/2024-SGP )

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AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 03/2026 (SRP)
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N°: 104/2025
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO
UASG: 926910
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO
DATA: 13/2/2026
HORÁRIO: 16:00 horas (horário de Brasília)
SITE: (www.gov.br/compras)

MEIOS PARA OBTENÇÃO E RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS:
a) Site da Assembleia Legislativa de Roraima – ALERR: https://al.rr.leg.br, na aba “Transparência/Licitações”;
b) Portal Nacional de Contratações Publicas: Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br)

Boa Vista, 12 de fevereiro de 2026.

Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras
Matrícula n° 18.771
Resolução Nº 2143/2024 – SGP1

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AVISO DE LICITAÇÃO

A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio do Superintendente de Compras, regularmente designado pela Resolução N° 2143-SGP, de 10 de abril de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a abertura de licitação conforme especificação:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2026 (SRP)
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N°: 104/2025
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO.
UASG: 926910
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO
DATA: 12/02/2026
HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília)
SITE: (www.gov.br/compras)

Boa Vista, 14 de janeiro de 2026.

Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras1
Matrícula n° 18.771
Resolução Nº 2143/2024 – SGP1

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2026

1 arquivo(s) 2.01 MB

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INEXIGIBILIDADE Nº 06/2026

Superintendência de Compras-SCP/ALE/RR — Thu, 30 Apr 2026 12:30:10 +0000

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ELETRÔNICO N° 067/2026

(INEXIGIBILIDADE N° 06/2026)

De acordo. Adoto a análise como razão de decidir.
Considerando que os requisitos formais exigidos pelo artigo 72 da Lei nº 14.133/2021 foram atendidos ou serão atendidos oportunamente, conforme informado pela Superintendência de Compras;
Considerando as justificativas acerca da necessidade da contratação de 04 (quatro) inscrições para participação de representantes da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR no evento “15º Redes WeGov”, promovido pela empresa WeGov – Treinamento para Gestão Pública LTDA, na modalidade presencial, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, a ser realizado nos dias 28 e 29 de abril de 2026, na cidade de Florianópolis/SC, apresentadas pelo Órgão Técnico no ETP e Termo de Referência;
Considerando que o valor ofertado a Assembleia Legislativa do Estado de Roraima-ALE/RR foi justificado na forma do art. 23, §4° da Lei nº 14.133/2021;
Considerando a análise jurídica realizada pela Procuradoria Geral e de conformidade pela Controladoria Geral;
Considerando a análise de disponibilidade orçamentária realizada pela Superintendente de Planejamento e Orçamento – SPO-ALE/RR;
Considerando a incidência da hipótese delineada no inciso III, alínea “f” e §3° do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021;
Acolho a análise da Superintendência de Compras e demais informações constantes dos autos e, no exercício das competências estabelecidas pelo cargo de Superintendente Geral, delibero nos seguintes termos:
a. AUTORIZO, com fulcro no inciso III, alínea “f”, §3° do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, a contratação direta por inexigibilidade de licitação ora pretendida;
b. AUTORIZO, a realização da despesa no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais);
c. DETERMINO, a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa WEGOV – TREINAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 21.922.841/0001-26, com valor estimado total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais);
d. DETERMINO que após emissão da Nota de Empenho, em atendimento ao parágrafo único do artigo 72 da Lei nº 14.133/2021. Seja realizado a disponibilidade desta junto ao sítio eletrônico oficial; e
e. DISPENSA-SE a elaboração do Contrato em razão dos arts. 95 e 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

ORLANDO VAGNO DE JESUS SANTOS
Superintendente Geral Matrícula: 27012

PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2026 (SRP)

Superintendência de Compras-SCP/ALE/RR — Wed, 29 Apr 2026 12:30:31 +0000

RESULTADO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 01/2026

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO RORAIMA por intermédio do Superintendente de Compras, regularmente designado pela Resolução N° 2143/2024- SGP, de 10 de abril de 2024, torna público o Resultado Final da licitação ADJUDICADA e HOMOLOGADA do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N° 164/2025

OBJETO: Prestação dos serviços de locação de equipamento de sonorização de áudio e vídeo, para atender as demandas diárias do plenário e demais setores da ALE RR, com serviços de locação, transporte, montagem, operação, manutenção, assistência técnica e desmontagem de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento.

EMPRESA VENCEDORA: ANDRE VIEIRA SILVA LTDA
CNPJ: 04.162.481/0001-92
VALOR HOMOLOGADO: R$ 738.720,00 (setecentos e trinta e oito mil, setecentos e vinte reais)

Boa Vista, 28 de abril de 2026.

Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras
Mat. 18.771
(Resolução Nº. 2143/2024-SGP )

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AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

MEIOS PARA OBTENÇÃO E RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS:
a) Site da Assembleia Legislativa de Roraima – ALERR: https://al.rr.leg.br, na aba “Transparência/Licitações”;
b) Portal Nacional de Contratações Públicas: Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br)

Boa Vista, 16 de março de 2026.

Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras
Matrícula n° 18.771
Resolução Nº 2143/2024 – SGP1

Edital de Reabertura Pregão Eletrônico (SRP) n° 01/2026

1 arquivo(s) 1.86 MB

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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.
TIPO: MENOR PREÇO.
PROCESSO N°: 164/2025.
EDITAL: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 01/2026.

A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, por intermédio da Superintendência de Compras, comunica aos interessados que a sessão pública para realização do procedimento licitatório em epígrafe fica adiado “Sine-Die”.

Nova data para a sessão pública de abertura da licitação em epígrafe será oportunamente comunicada, mediante publicação no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, Jornal de Grande Circulação Regional e divulgação no site: a) Site da Assembleia Legislativa de Roraima – ALERR: https://al.rr.leg.br, na aba “Transparência/Licitações”; b) Portal Nacional de Contratações Públicas: Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br)

Boa Vista, 27 de janeiro de 2026.

Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras1
Matrícula n° 18.771
Resolução Nº 2143/2024 – SGP1

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AVISO DE LICITAÇÃO

A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio do Superintendente de Compras, regularmente designado pela Resolução N° 2143-SGP, de 10 de abril de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a abertura de licitação conforme especificação:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2026 (SRP)
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N°: 164/2025
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO.
UASG: 926910
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO
DATA: 29/01/2026
HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília)
SITE: (www.gov.br/compras)

Boa Vista, 09 de janeiro de 2026.

Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras1
Matrícula n° 18.771
Resolução Nº 2143/2024 – SGP1

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2026

1 arquivo(s) 1.91 MB

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PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 04/2024

Superintendência de Compras-SCP/ALE/RR — Fri, 24 Apr 2026 16:19:41 +0000

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº09/2025

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO: Nº 07/2024

PARTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA e P & B EMPREENDIMENTOS COMERCIO LTDA.

OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores (tipo van) para atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima-ALE/RR.

AMPARO LEGAL: Artigo 84 da Lei 14.133/21 e Art. 23 da Resolução Legislativa Nº 04/2025
DATA DA ASSINATURA: 29/4/2025.
VALIDADE: 12 meses.
VIGÊNCIA: de 29/4/2026 até 29/4/2027.

Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras
Matrícula n° 18.771
Resolução Nº 2143/2024 – SGP1

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SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – 09/2025
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 04/2024
PROCESSO Nº 07/ALE-RR/2024

Boa Vista, 29 de abril de 2025.

Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras
Matrícula n° 18.771
Resolução Nº 2143/2024 – SGP1

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RESULTADO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 04/2024

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO RORAIMA por intermédio do Superintendente de Compras, regularmente designado pela Resolução N° 2143/2024- SGP, de 10 de abril de 2024, torna público o Resultado Final e a HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 07/2024.

VENCEDOR LOTE ÚNICO: P & B EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA.
CNPJ: 17.218.795/0001-01.
VALOR HOMOLOGADO: R$ 1.067.676,00 (um milhão, sessenta e sete mil, seiscentos e setenta e seis reais).

Boa Vista, 25 de abril de 2025.

Charles de Oliveira Parente
Superintendente de compras
Mat. 18.771
(Resolução Nº. 2143/2024-SGP )

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AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO

MODO DE DISPUTA: ABERTO

PROCESSO N°: 07/2024

UASG: 926910

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO

EDITAL: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 04/2024

DATA: 16/10/2024

HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília)

SITE: (www.gov.br/compras)

OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores (tipo van) para atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima-ALE/RR.

MEIOS PARA OBTENÇÃO E RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS:

a) Site da Assembleia Legislativa de Roraima – ALERR: https://al.rr.leg.br, na aba “Transparência/Licitações”;
b) Portal Nacional de Contratações Publicas: Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br)

Boa Vista, 30 de setembro de 2024.

Charles de Oliveira Parente

Superintendente de Compras[1]

Matrícula n° 18.771

Resolução Nº 2143/2024 – SGP¹

[1] Diário da ALE/RR Ed. Nº 4144

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 04/2024

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PREGÃO ELETRÔNICO N° 90007/2026(SRP)

Superintendência de Compras-SCP/ALE/RR — Thu, 23 Apr 2026 12:30:25 +0000

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO “SINE DIE”

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP)
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
PROCESSO N°: 03/2025
EDITAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte aéreo (hora/voo), sob demanda, em aeronaves de Asas Fixas (Porte Leve) e Asa Rotativa (helicóptero), homologadas e licenciadas pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, para atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR.
A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, por intermédio da Superintendência de Compras, comunica aos interessados que a sessão pública para realização do procedimento licitatório em epígrafe fica adiado “Sine-Die”.
Nova data para a sessão pública de abertura desta licitação será oportunamente comunicada mediante publicação no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, Jornal de Grande Circulação Regional e divulgação no site: https://cpl.al.rr.leg.br/.

Boa Vista-RR, 22 de abril de 2026.

Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras
Matrícula n° 18.771
Resolução Nº 2143/2024 – SGP1

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AVISO DE LICITAÇÃO

A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio do Superintendente de Compras, regularmente designado pela Resolução N° 2143-SGP, de 10 de abril de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a abertura de licitação conforme especificação:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2026 (SRP)
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N°: 03/2025
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO
UASG: 926910
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO
DATA: 23/04/2026
HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília)
SITE: (www.gov.br/compras)

OBJETO: O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte aéreo (hora/voo), sob demanda, em aeronaves de Asas Fixas (Porte Leve) e Asa Rotativa (helicóptero), homologadas e licenciadas pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, para atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR.

Boa Vista, 06 de abril de 2026.

Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras
Matrícula n° 18.771
Resolução Nº 2143/2024 – SGP1

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 90007/2026

1 arquivo(s) 1.90 MB

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PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 09/2024

Superintendência de Compras-SCP/ALE/RR — Fri, 17 Apr 2026 12:30:30 +0000

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº08/2025

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO: Nº 97/2024.

PARTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA e SUPERMAIS DISTRIBUIDORA LTDA.

OBJETO: Eventual contratação de empresa para fornecimento de bens de consumo e gêneros alimentícios, para atender as demandas da sede da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE-RR e demais unidades Administrativas, tanto na capital quanto no interior.

AMPARO LEGAL: Artigo 84 da Lei 14.133/21 e Art. 23 da Resolução Legislativa Nº 04/2025.
DATA DA ASSINATURA: 22/4/2025.
VALIDADE: 12 meses.
VIGÊNCIA: de 22/4/2026 até 22/4/2027.

Charles de Oliveira Parente
Superintendent17e de Compras
Matrícula n° 18.771
Resolução Nº 2143/2024 – SGP1

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EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº07/2025

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO: Nº 97/2024

PARTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA e JMT MEDEIROS LTDA

AMPARO LEGAL: Artigo 84 da Lei 14.133/21 e Art. 23 da Resolução Legislativa Nº 04/2025
DATA DA ASSINATURA: 22/4/2025.
VALIDADE: 12 meses.
VIGÊNCIA: de 22/4/2026 até 22/4/2027.

Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras
Matrícula n° 18.771
Resolução Nº 2143/2024 – SGP1

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EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº06/2025

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO: Nº 97/2024

PARTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA e R. FERREIRA DE SOUSA LTDA

AMPARO LEGAL: Artigo 84 da Lei 14.133/21 e Art. 23 da Resolução Legislativa Nº 04/2025
DATA DA ASSINATURA: 28/4/2025.
VALIDADE: 12 meses.
VIGÊNCIA: de 28/4/2026 até 28/4/2027.

Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras
Matrícula n° 18.771
Resolução Nº 2143/2024 – SGP1

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EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº05/2025

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO: Nº 97/2024

PARTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA e DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA.

AMPARO LEGAL: Artigo 84 da Lei 14.133/21 e Art. 23 da Resolução Legislativa Nº 04/2025
DATA DA ASSINATURA: 22/4/2025.
VALIDADE: 12 meses.
VIGÊNCIA: de 22/4/2026 até 22/4/2027.

Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras
Matrícula n° 18.771
Resolução Nº 2143/2024 – SGP1

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EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº04/2025

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO: Nº 97/2024

PARTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA e CABURAI REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

AMPARO LEGAL: Artigo 84 da Lei 14.133/21 e Art. 23 da Resolução Legislativa Nº 04/2025
DATA DA ASSINATURA: 22/4//2025.
VALIDADE: 12 meses.
VIGÊNCIA: de 22/4/2026 até 22/4/2027.

Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras
Matrícula n° 18.771
Resolução Nº 2143/2024 – SGP1

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EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº03/2025

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO: Nº 97/2024

PARTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA e PHIVE EMPREENDIMENTOS LTDA.

AMPARO LEGAL: Artigo 84 da Lei 14.133/21 e Art. 23 da Resolução Legislativa Nº 04/2025
DATA DA ASSINATURA: 22/4/2025.
VALIDADE: 12 meses.
VIGÊNCIA: de 22/4/2026 até 22/4/2027.

Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras
Matrícula n° 18.771
Resolução Nº 2143/2024 – SGP1

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EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº02/2025

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO: Nº 97/2024

PARTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA e J. DE QUEIROZ FREITAS LTDA.

AMPARO LEGAL: Artigo 84 da Lei 14.133/21 e Art. 23 da Resolução Legislativa Nº 04/2025
DATA DA ASSINATURA: 22/4/2025.
VALIDADE: 12 meses.
VIGÊNCIA: de 22/4/2026 até 22/4/2027.

Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras
Matrícula n° 18.771
Resolução Nº 2143/2024 – SGP1

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SÍNTESE COMPLEMENTAR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 09/2024
PROCESSO Nº 97/ALE-RR/2024

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO RORAIMA por intermédio do Superintendente de Compra, regularmente designado pela Resolução Nº 2143/2024-SGP, de 10 de abril de 2024, torna público os preços registrados no referido PREGÃO Eletrônico, cujo objeto é a Eventual contratação de empresa para fornecimento de bens de consumo e gêneros alimentícios, para atender as demandas da sede da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE-RR e demais unidades Administrativas, tanto na capital quanto no interior. Empresas Vencedora: R. FERREIRA DE SOUSA LTDA (CNPJ: 47.477.612/0001-33), Ata de registro de preços n° 06/2025, com Item 8 = R$ 21,75; Item 17 = R$ 32,85. Valor Complementar da Licitação R$ R$ 9.832,50 (nove mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). As Atas de Registro de preços terão a validade de 12 (doze) meses, contado da data da sua assinatura.

Boa Vista, 29 de abril de 2025.

Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras
Matrícula n° 18.771
Resolução Nº 2143/2024 – SGP1

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SÍNTESE PARCIAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 09/2024
PROCESSO Nº 97/ALE-RR/2024

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO RORAIMA por intermédio do Superintendente de Compra, regularmente designado pela Resolução Nº 2143/2024-SGP, de 10 de abril de 2024, torna público os preços registrados no referido PREGÃO Eletrônico, cujo objeto é a Eventual contratação de empresa para fornecimento de bens de consumo e gêneros alimentícios, para atender as demandas da sede da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE-RR e demais unidades Administrativas, tanto na capital quanto no interior. Empresas Vencedoras: J. DE QUEIROZ FREITAS LTDA (CNPJ: 42.298.029/0001-41), Ata de registro de preços n° 02/2025, com Item 1 = R$ 4,00; Item 11 = R$ 14,90; Empresa PHIVE EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 40.934.288/0001-96), Ata de Registro de Preços n° 03/2025, com Item 2 = R$ 8,07; Item 6 = R$ 5.98; Item 9 = R$ 6,98; Item 10 = R$ 8,99; Empresa CABURAI REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 30.908.451/0001-92), Ata de Registro de Preços n° 04/2025, com Item 4 = R$ 4.93; Empresa DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA (CNPJ: 40.223.106/0001-79), Ata de Registro Preços n° 05/2025, com Item 5 = R$ 5.79; Item 7 = 5.37; Empresa JMT MEDEIROS LTDA (CNPJ: 11.404.384/0001-24), Ata de Registro de Preços n° 07/2025, com Item 12 = R$ 4,24; Item 13 = R$ 4,92; Item 14 = R$ 4,90; Empresa SUPERMAIS DISTRIBUIDORA LTDA ( CNPJ: 17.206.992/0001-00), Ata de Registro de Preços n° 08/2025, com Item 15 = R$ 2.19; Item 16 = R$ 3.99. Valor Parcial da Licitação R$ R$ 440.647,80 (quatrocentos e quarenta mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). As Atas de Registro de preços terão a validade de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura.

Boa Vista, 22 de abril de 2025.

Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras
Matrícula n° 18.771
Resolução Nº 2143/2024 – SGP1

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RESULTADO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO (PARCIAL)
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 09/2024

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO RORAIMA por intermédio do Superintendente de Compras, regularmente designado pela Resolução N° 2143/2024- SGP, de 10 de abril de 2024, torna público o Resultado Final da licitação ADJUDI-CADA e HOMOLOGADA do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO ADMI-NISTRATIVO N° 97/2024.

ITEM VENCEDOR Valor Total (R$)
1 CAMILA M. DA SILVA LTDA – CNPJ:42.298.029/0001-41: R$54.000,00
2 PHIVE EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ 40.934.288/0001-96: R$29.052,00
4 CABURAI REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 30.908.451/0001-92:R$1.774,80
5 DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA – CNPJ 40.223.106/0001-79:    R$20.844,00
6 PHIVE EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ 40.934.288/0001-96: R$21.528,00
7 DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA – CNPJ 40.223.106/0001-79:    R$19.332,00
8 R. FERREIRA DE SOUSA LTDA – CNPJ 47.477.612/0001-33: R$3.262,50
9 PHIVE EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ 40.934.288/0001-96: R$25.128,00
10 PHIVE EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ 40.934.288/0001-96:    R$5.394,00
11 CAMILA M. DA SILVA LTDA CNPJ:42.298.029/0001-41 : R$71.520,00
12 JMT MEDEIROS LTDA, CNPJ 11.404.384/0001-24: R$16.960,00
13 JMT MEDEIROS LTDA, CNPJ 11.404.384/0001-24 : R$9.840,00
14 JMT MEDEIROS LTDA, CNPJ 11.404.384/0001-24 : R$9.800,00
15 SUPERMAIS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 17.206.992/0001-00: R$65.700,00
16 SUPERMAIS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 17.206.992/0001-00 : R$89.775,00
17 R. FERREIRA DE SOUSA LTDA, CNPJ 47.477.612/0001-33: R$6.570,00

VALOR TOTAL ADJUDICADO R$450.480,30

Boa Vista, 11 de abril de 2025.

Charles de Oliveira Parente
Superintendente de compras
Mat. 18.771

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AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO

A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio do Superintendente de Compras, regularmente designado pela Resolução N° 2143-SGP, de 10 de abril de 2024, torna público para conhecimento, que foi Tornado sem Efeito a Reabertura de Sessão do dia 11/04/2025, referente ao Pregão Eletrônico Nº 09/2024, oriundo do Processo Administrativo Eletrônico Nº 97/2024, que tem como objeto: Eventual contratação de empresa para fornecimento de bens de consumo e gêneros alimentícios, para atender as demandas da sede da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE-RR e demais unidades Administrativas, tanto na capital quanto no interior, publicado no Diário da ALE/RR, Edição Nº 4389, página 16 e no Jornal Folha de Boa Vista, Edição nº 1556, por motivo de conveniência e oportunidade, vindo ser reaberta em data oportuna a ser informada.

Boa Vista, 11 de abril de 2025.

Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras
Matrícula n° 18.771
Resolução Nº 2143/2024 – SGP1

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AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO

A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio do Superintendente de Compras, regularmente designado pela Resolução N° 2143-SGP, de 10 de abril de 2024, torna público para conhecimento dos licitantes, que realizará a Reabertura de Sessão de Licitação, conforme especificação:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 09/2024
PROCESS

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO

A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio do Superintendente de Compras, regularmente designado pela Resolução N° 2143-SGP, de 10 de abril de 2024, torna público para conhecimento, que foi Tornado sem Efeito a Reabertura de Sessão do dia 11/04/2025, referente ao Pregão Eletrônico Nº 09/2024, oriundo do Processo Administrativo Eletrônico Nº 97/2024, que tem como objeto: Eventual contratação de empresa para fornecimento de bens de consumo e gêneros alimentícios, para atender as demandas da sede da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE-RR e demais unidades Administrativas, tanto na capital quanto no interior, publicado no Diário da ALE/RR, Edição Nº 4389, página 16 e no Jornal Folha de Boa Vista, Edição nº 1556, por motivo de conveniência e oportunidade, vindo ser reaberta em data oportuna a ser informada.

Boa Vista, 11 de abril de 2025.

Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras
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Resolução Nº 2143/2024 – SGP1

O ELETRÔNICO N°: 97/2024
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
MODO DE DISPUTA: ABERTO
UASG: 926910
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM
DATA: 11/4/2025
HORÁRIO: 10:00 horas (horário de Brasília)
SITE: (www.gov.br/compras)

Boa Vista, 09 de abril de 2025.

Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras
Matrícula n° 18.771
Resolução Nº 2143/2024 – SGP1

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AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio do Superintendente de Compras, regularmente designado pela Resolução N° 2143-SGP, de 10 de abril de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Reabertura de licitação conforme especificação:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 09/2024
PROCESSO ELETRÔNICO N°: 97/2024
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
MODO DE DISPUTA: ABERTO
UASG: 926910
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM
DATA: 13/02/2025
HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília)
SITE: (www.gov.br/compras)

Boa Vista, 27 de janeiro de 2025.

Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras
Matrícula n° 18.771
Resolução Nº 2143/2024 – SGP1

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 09/2024

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SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS – SCP/ALE/RR
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.
TIPO: MENOR PREÇO
PROCESSO N°: 97/2024.
EDITAL: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 09/2024.

Nova data para a sessão pública de abertura da licitação em epígrafe será oportunamente comunicada, mediante publicação no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, Jornal de Grande Circulação Regional e divulgação no site: a) Site da Assembleia Legislativa de Roraima – ALERR: https://al.rr.leg.br, na aba “Transparência/Licitações”; b) Portal Nacional de Contratações Publicas: Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br)

Boa Vista-RR, 07 de janeiro de 2025.

Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras
Matrícula n° 18.771
Resolução Nº 2143/2024 – SGP1

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AVISO DE LICITAÇÃO

A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio do Superintendente de Compras, regularmente designado pela Resolução N° 2143-SGP, de 10 de abril de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a abertura licitação conforme especificação:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 09/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N°: 97/2024
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
MODO DE DISPUTA: ABERTO
UASG: 926910
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO
DATA: 09/01/2025
HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília)
SITE: (www.gov.br/compras)

Boa Vista, 20 de dezembro de 2024.

Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras
Matrícula n° 18.771
Resolução Nº 2143/2024 – SGP1

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 09-2024

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PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 03/2025

Superintendência de Compras-SCP/ALE/RR — Wed, 08 Apr 2026 12:30:26 +0000

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.
TIPO: MENOR PREÇO
PROCESSO N°: 22/2025.
EDITAL: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 03/2025.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de equipamen-tos de impressão com os insumos e serviços (outsourcing de impressão) exce-to papel, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências esta-belecidas neste instrumento.

Boa Vista, 07 abril de 2026.

Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras
Matrícula n° 18.771
Resolução Nº 2143/2024 – SGP1

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AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 03/2025

A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio do Superintendente de Compras, regularmente designado pela Resolução N° 2143/2024-SGP, de 10 de abril de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Reabertura de licitação conforme especificação:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP)
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
MODO DE DISPUTA: ABERTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N°: 022/2025
UASG: 926910
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO
EDITAL: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 03/2025
DATA: 10/04/2026.
HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília)
SITE: (www.gov.br/compras)
OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de impressão com os insumos e serviços (outsourcing de impressão) exceto papel, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Boa Vista, 24 de março de 2026.

Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras
Matrícula n° 18.771
Resolução Nº 2143/2024 – SGP1

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº° 90003/2025

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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.
TIPO: MENOR PREÇO
PROCESSO N°: 22/2025.
EDITAL: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 03/2025.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de impressão com os insumos e serviços (outsourcing de impressão) exceto papel, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Boa Vista, 08 de janeiro de 2026.

Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras1
Matrícula n° 18.771
Resolução Nº 2143/2024 – SGP1

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AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 03/2025

A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio do Superintendente de Compras, regularmente designado pela Resolução N° 2143/2024-SGP, de 10 de abril de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Reabertura de licitação conforme especificação:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP)
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
MODO DE DISPUTA: ABERTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N°: 022/2025
UASG: 926910
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO
EDITAL: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 03/2025
DATA: 21/01/2026
HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília)
SITE: (www.gov.br/compras)

Boa Vista, 30 de dezembro de 2025.

Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras
Matrícula n° 18.771
Resolução Nº 2143/2024 – SGP1

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025

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SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS – SCP/ALE/RR
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.
TIPO: MENOR PREÇO
PROCESSO N°: 22/2025.
EDITAL: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 03/2025.

Boa Vista-RR, 10 de julho de 2025.

Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras
Matrícula n° 18.771
Resolução Nº 2143/2024 – SGP1

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AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS – SCP/ALE/RR
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.
TIPO: MENOR PREÇO
PROCESSO N°: 22/2025.
EDITAL: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 03/2025.

Boa Vista-RR, 10 de julho de 2025.

Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras
Matrícula n° 18.771
Resolução Nº 2143/2024 – SGP1

TRÔNICO N°: 022/2025
UASG: 926910
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO
EDITAL: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 03/2025
DATA: 11/07/2025
HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília)
SITE: (www.gov.br/compras)

Boa Vista, 23 de junho de 2025.

Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras1
Matrícula n° 18.771
Resolução Nº 2143/2024 – SGP1

EDITAL REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2025

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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.
TIPO: MENOR PREÇO
PROCESSO N°: 22/2025.
EDITAL: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 03/2025.

Boa Vista-RR, 23 de maio de 2025

Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras
Matrícula n° 18.771
Resolução Nº 2143/2024 – SGP1

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AVISO DE LICITAÇÃO

A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio do Superintendente de Compras, regularmente designado pela Resolução N° 2143-SGP, de 10 de abril de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a abertura de licitação conforme especificação:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2025 (SRP)
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N°: 22/2025
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
MODO DE DISPUTA: ABERTO
UASG: 926910
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS:
NÃO
DATA: 30/05/2025
HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília)
SITE: (www.gov.br/compras)

Boa Vista, 15 de maio de 2025.

Charles de Oliveira Parente
Superintendente de Compras
Matrícula n° 18.771
Resolução Nº 2143/2024 – SGP1

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2025

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INEXIGIBILIDADE N° 03/2026

Superintendência de Compras-SCP/ALE/RR — Fri, 20 Mar 2026 16:30:06 +0000

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ELETRÔNICO N° 129/2025

(INEXIGIBILIDADE N° 03/2026)

De acordo. Adoto a análise como razão de decidir.
Considerando que os requisitos formais exigidos pelo artigo 72 da Lei nº 14.133/2021 foram atendidos, conforme informado pela Superintendência de Compras;
Considerando as justificativas acerca da necessidade da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica em Regularização Fundiária Urbana (REURB), apresentadas pelo Órgão Técnico no ETP e Termo de Referência;
Considerando que o valor ofertado a Assembleia Legislativa do Estado de Roraima-ALE/RR foi justificado na forma do art. 23, §4° da Lei nº 14.133/2021;
Considerando a análise jurídica realizada pela Procuradoria Geral e de conformidade pela Controladoria Geral;
Considerando a análise de disponibilidade orçamentária realizada pela Superintendente de Planejamento e Orçamento – SPO-ALE/RR;
Considerando a incidência da hipótese delineada no inciso III, alineá “c” e §3° do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021;
Acolho a análise da Superintendência de Compras e demais informações constantes dos autos e, no exercício das competências estabelecidas pelo cargo de Superintendente Geral, delibero nos seguintes termos:
a. AUTORIZO, com fulcro no inciso III, alínea “c” do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, a contratação direta por inexigibilidade de licitação ora pretendida;
b. AUTORIZO, a realização da despesa no valor de R$ 7.991.850,00 (Sete milhões, novecentos e noventa e um mil e oitocentos e cinquenta reais);
c. DETERMINO, a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa INSTITUTO AMAZÔNIA AMBIENTAL, inscrita no CNPJ nº 26.149.313/0002-80, com valor estimado total de R$ 7.991.850,00 (Sete milhões, novecentos e noventa e um mil e oitocentos e cinquenta reais);
d. DETERMINO que após emissão da Nota de Empenho, em atendimento ao parágrafo único do artigo 72 da Lei nº 14.133/2021. Seja realizado a disponibilidade desta junto ao sítio eletrônico oficial; e
e. DETERMINO que seja providenciado a elaboração do Contrato e a devida publicação do extrato.

ORLANDO VAGNO DE JESUS SANTOS
Superintendente Geral
Matrícula: 27.012

INEXIGIBILIDADE N° 02/2026

Superintendência de Compras-SCP/ALE/RR — Thu, 19 Mar 2026 13:10:06 +0000

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ELETRÔNICO N° 07/2026
(INEXIGIBILIDADE N° 02/2026)

De acordo. Adoto a análise como razão de decidir.
Considerando que os requisitos formais exigidos pelo artigo 72 da Lei nº 14.133/2021 foram atendidos, conforme informado pela Superintendência de Compras;
Considerando a justificativa acerca da necessidade da de inscrições para o Vigésimo Primeiro Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a ser realizado pelo Instituto de Negócios Públicos, na modalidade presencial, no período de 23 a 26/03/2026, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas/aula, destinado a servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR, apresentadas pelo Órgão Técnico no ETP e Termo de Referência;
Considerando que o valor ofertado a Assembleia Legislativa do Estado de Roraima-ALE/RR foi justificado na forma do art. 23, §4° da Lei nº 14.133/2021;
Considerando a análise jurídica realizada pela Procuradoria Geral e de conformidade pela Controladoria Geral;
Considerando a análise de disponibilidade orçamentária realizada pela Superintendente de Planejamento e Orçamento – SPO-ALE/RR;
Considerando a incidência da hipótese delineada no inciso III, alineá “f” e §3° do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021;
Acolho a análise da Superintendência de Compras e demais informações constantes dos autos e, no exercício das competências estabelecidas pelo cargo de Superintendente Geral, delibero nos seguintes termos:
AUTORIZO, com fulcro no inciso III, alineá “f” e §3° do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, a contratação direta por inexigibilidade de licitação ora pretendida;
a. AUTORIZO, a realização da despesa no valor de R$ 65.970,00 (sessenta e cinco mil e novecentos e setenta reais);
b. DETERMINO, a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.498.974/0002-81, no valor total de R$ 65.970,00 (sessenta e cinco mil e novecentos e setenta reais);
c. DETERMINO que após emissão da Nota de Empenho, em atendimento ao parágrafo único do artigo 72 da Lei nº 14.133/2021. Seja realizado a disponibilidade desta junto ao sítio eletrônico oficial; e
d. DETERMINO que seja providenciado a elaboração do Contrato e a devida publicação do extrato.

ORLANDO VAGNO DE JESUS SANTOS
Superintendente Geral

Matrícula: 27012

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2026

Superintendência de Compras-SCP/ALE/RR — Wed, 18 Mar 2026 15:30:42 +0000

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N° 212/2025
(DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2026)

De acordo. Adoto a análise como razão de decidir.
Considerando que os requisitos formais exigidos pelo artigo 72 da Lei nº 14.133/2021 foram atendidos ou serão atendidos oportunamente, conforme informado pela Superintendência de Compras;
Considerando as justificativas acerca da necessidade da contratação e da quantidade solicitada, apresentadas pelo Órgão Técnico no ETP e Termo de Referência;
Considerando que o valor ofertado a Assembleia Legislativa do Estado de Roraima-ALE/RR foi justificado na forma do art. 23, da Lei nº 14.133/2021;
Considerando a análise jurídica realizada pela Procuradoria Geral e de conformidade pela Controladoria Geral;
Considerando a análise de disponibilidade orçamentária realizada pela Superintendente de Planejamento e Orçamento – SPO-ALE/RR;
Considerando a incidência da hipótese delineada no inciso VIII e §6° do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021;
Acolho a análise da Superintendência de Compras e demais informações constantes dos autos e, no exercício das competências estabelecidas pelo cargo de Superintendente Geral, delibero nos seguintes termos:
a. AUTORIZO, com fulcro no inciso VIII e §6° do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, a contratação direta por inexigibilidade de licitação ora pretendida;
b. AUTORIZO, a realização da despesa no valor estimado total de R$ 710.285,00 (setecentos e dez mil e duzentos e oitenta e cinco reais);
c. DETERMINO, a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa RR TRANSLOG SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.101.491/0001-98, com valor estimado total de R$ 710.285,00 (setecentos e dez mil e duzentos e oitenta e cinco reais);
d. DETERMINO que após emissão da Nota de Empenho, em atendimento ao parágrafo único do artigo 72 da Lei nº 14.133/2021. Seja realizado a disponibilidade desta junto ao sítio eletrônico oficial; e
e. DETERMINO que seja providenciado a elaboração do Contrato e a devida publicação do extrato junto ao PNCP, sem prejuízo as demais publicações que se façam necessárias.

ORLANDO VAGNO DE JESUS SANTOS
Superintendente Geral

Matrícula: 27.012